Sérgio Roxo da Fonseca *
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Taís Costa Roxo da Fonseca **
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A imprensa brasileira retorna, como de hábito, a noticiar o importante fato referente a acidente do trabalho e das moléstias ocupacionais. O jornal Folha de São Paulo de 22.10.24 (“mercado” p. 3) refere-se à condenação de uma empresa ao pagamento de uma indenização no valor de 1 milhão de reais em virtude da incapacitação de um trabalhador que “teve o pulmão comprometido pelo uso de amianto” tornando-se vítima de câncer. A questão é recorrente.
No desenvolvimento de trabalhos efetivos contra acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais, a empresa Dupont, localizada n Rodovia Presidente Dutra, nas proximidades de Volta Redonda, indicou novos caminhos. Na época dos trabalhos a empresa fabricava explosivos.
Entre os novos caminhos, a empresa demonstrou tanto a necessidade de lecionar a seus trabalhadores conhecimentos relevantes de infortunística, como também instalar pesquisas, de todos conhecidas, daocorrência de “acidentes sem lesão”. Neste sentido tanto eram autuados processos para investigar acidentes com e como sem lesão, fato que era imediatamente comunicado a todos os seus participantes.
Como a comunicação era feita? Na face de seu prédio voltada para a Rodovia Presidente Dutra, todos os dias, eram desfraldadas bandeiras coloridas que transmitiam aos seus componentes as seguintes notícias: a) ontem não houve acidente; ou b) ontem houve acidente.
A cor das bandeiras desfraldadas tinha como finalidade instalar discussões, em todos os níveis, a origem de acidentes com ousem lesão, não somente em busca da sua previsão como também na procura tanto da integridade física dos participantes, como também das instalações industriais.
Recorda-se que, sobre tal política de previsão Federação da Agricultura, há alguns anos atrás, convocou estudos semelhantes, com grande repercussão positiva.
Algumas décadas atrás, a população paulista era atacada por vários atos como aqueles, por exemplo, do “bicho barbeiro”, da hanseníase, como também pelo transporte humano por veículos inapropriados.
Houve grande trabalho encetado por membros do Ministério Público do Estado de São Paulo com grande sucesso, “bicho barbeiro”, transmissor da Doença de Chagas e a lepra (hanseníase) praticamente foram eliminados, como também o cuidado com o transporte do trabalhador do seu local de trabalho até a área residencial.
O leprosário foi extinto com o quase desaparecimento da doença, com a liderança do doutor Becheli, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Assinale que o grande médico exerceu a sua notável influência até mesmo fora do Brasil.
Tendo em conta o surgimento de novas trincheiras médicas, urge a instalação de debates universitários, como da atuação de pesquisas jurídicas tanto empresariais (Federação da Agricultura), como jurídicas que até então eram da competência do Ministério Público do Estado de São que atuou com inesquecível precisão histórica.
* Advogado, professor livre docente aposentado da Unesp, doutor, procurador de Justiça aposentado, e membro da Academia Ribeirãopretana de Letras
** Advogada