A Receita Federal do Brasil vai creditar, na próxima quinta-feira, 31 de outubro, o montante referente ao primeiro lote residual do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2024 (IRPF – ano-base 2023). A consulta já está liberada. Segundo o Fisco, 264.602 contribuintes em todo o país vão dividir R$ 700 milhões.
Na área da Delegacia da Receita Federal de Ribeirão Preto, que abrange 33 cidades, 3.933 contribuintes vão dividir R$ 9.377.331,63. Nos primeiros cinco meses de 2024, 16.996 pessoas conseguiram sair da malha fina do IR e dividiram R$ 24.105.251,94.
Somados aos cinco lotes do Imposto de Renda de Pessoa Física deste ano, o total sobe para R$ 468.941.383,35 para 394.062 moradores. O maior valor liberado em um único lote para a região foi pago em agosto do ano passado, de R$ 117.932.120,31 para 118.192 indivíduos.
Em 30 de setembro deste ano, 6.199 contribuintes dividiram R$ 10.056.687,99 do quinto e último lote de restituições do Imposto de Renda de 2024 (ano-base 2023). No quarto, creditado em 30 de agosto, 108.804 moradores receberam R$ 108.454.861,22.
No terceiro, pago em 31 de julho, 100.294 pessoas embolsaram R$ 106.304.620,35. No segundo, 87.031 pessoas repartiram R$ 102.352.297,73, em 28 de junho. O primeiro pacote, creditado em 31 de maio, injetou R$ 108.290.332,49 na região, beneficiando 70.805 pessoas.
Os cinco lotes de 2024 (ano-base 2023) injetaram R$ 435.458.799,78 para 373.133 contribuintes. Em comparação com os R$ 405.207.765,43 dos cinco pagamentos do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2023 (ano-base 2022) do ano passado, quando 359.757 moradores foram contemplados, o aumento é de 7,47%. São R$ 30.251.034,35 a mais.
Nacional – Foram incluídas no lote 11.360 restituições de moradores do Rio Grande do Sul (RS) que têm prioridade em razão do estado de calamidade pública decretado em decorrência das chuvas e inundações que atingiram a região entre o final de abril e maio.
Dos R$ 700 milhões deste lote, R$ 373.499.468,54 referem-se ao quantitativo de restituições de contribuintes que possuem prioridade legal. São 6.416 idosos acima de 80 anos e 46.689 entre 60 e 79 anos, segundo a Receita Federal.
A lista ainda traz 5.219 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 14.661 cuja maior fonte de renda seja o magistério e 126.824 que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
Foram contempladas ainda 53.433 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”
Neste ano, em Ribeirão Preto, 230.946 pessoas declararam o Imposto de Renda Pessoa Física, 946 a mais que as 230.000 estimadas como meta, 0,41% superior. O número é 4,53% superior ao total do ano passado, de 220.929 (dado revisado e atualizado pela Receita Federal no painel do IR). São 10.017 mais.