O Tribunal de Justiça de São Paulo instala, nesta quinta-feira (24), às 15h00, sete novas unidades na Comarca de Ribeirão Preto. Serão implementadas a 11ª e 12ª Varas Cíveis, a 4ª Vara da Família e das Sucessões e quatro Unidades de Processamento Judicial (UPJs). A solenidade, no fórum da cidade, sob liderança do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, contará com a presença de muitos magistrados e representantes de instituições civis e militares.
A instalação representa a ampliação da prestação jurisdicional na comarca que sedia a 6ª Região Administrativa Judiciária (6ª RAJ). Atualmente, há mais de 316 mil processos em andamento em Ribeirão Preto – só no último mês, foram distribuídos cerca de 11 mil feitos. A cidade conta com cerca de 700 mil habitantes (IBGE/22). Serão titulares das varas a serem instaladas os juízes Heber Mendes Batista (11ª Cível), Benedito Sérgio de Oliveira (12ª Cível) e José Duarte Neto (4ª Vara da Família e das Sucessões).
Além disso, a solenidade marca a implementação das primeiras UPJs na comarca – modelo que já é amplamente utilizado no estado, com unificação de ofícios de mesma competência e melhor distribuição de recursos humanos e espaço físico, gerando um aumento de produtividade de até 60% em relação ao formato tradicional. Serão quatro novas unidades: três na esfera cível, abrangendo da 1ª à 4ª, das 5ª à 8ª e da 9ª à 12ª Varas Cíveis, e uma englobando da 1ª à 4ª Varas da Família e das Sucessões. As unidades terão como corregedores os juízes Francisco Camara Marques Pereira (1ª Cível), Ana Paula Franchito Cypriano (6ª Cível), Benedito Sérgio de Oliveira (12ª Cível) e Márcio Pelliciotti Violante (2ª Vara da Família e das Sucessões), respectivamente.
“Para um município com mais de 700 mil habitantes, como Ribeirão Preto, é essencial a constante ampliação e modernização do aparelhamento da comarca, a fim de que o serviço jurisdicional seja prestado com eficiência e celeridade, o que certamente será alcançado com a instalação das duas Varas Cíveis e uma de Família e Sucessões, juntamente com a implantação das Unidades de Processamento Judicial”, afirma o diretor da 6ª RAJ, juiz Reginaldo Siqueira.