Em setembro deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) repassou R$ 36.870.174,71 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Ribeirão Preto, contra R$ 47.015.982,64 de agosto, queda de 21,58% e corte de R$ 10.145.807,93.
Em comparação com setembro de 2023, quando R$ 45.490.864,42 entraram nos cofres municipais, a retração é de 18,95%, corte de R$ 8.620.689,71, segundo o site da Sefaz-SP. Em outubro, em quatro repasses semanais, a cidade já recebeu R$ 50.977.676,32, elevando o total deste ano para R$ 487.348.371,89 em 43 semanas.
No mesmo período de 2023 a Sefaz-SP repassou R$ 415.696.742,16, crescimento de 17,24% e acréscimo de R$ 71.651.629,73. O crescimento em outubro deste ano chega a em relação aos R$ 30.226.080,59 das quatro primeiras semanas do mesmo mês de 2023, aporte de R$ 20.751.595,73, aumento de 68,65%. O total do décimo mês de 2023 ficou em R$ 52.395.311,26 (cinco transferências).
Em julho de 2024, o repasse foi de R$ 59.405.734,14, contra R$ 50.333.752,83 de junho, R$ 44.464.488,64 de maio, R$ 56.531.809,79 de abril e R$ 46.539.845,34 de março. Terminou 2023 com R$ 526.772.380,80, ante R$ 540.216.240,59 do período anterior. Houve queda de 2,49% e R$ 13.443.859,79 a menos.
As transferências são feitas semanalmente e, em 2022, montante recebido pela cidade foi 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,89. Foram R$ 406.298.442,37 em 2020, ano da pandemia de coronavírus.
Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%. Os repasses ocorrem já com o desconto do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto de 2022 e o dia 23 de janeiro do ano passado, R$ 71.178.591,77 referentes ás perdas tributárias. Os recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67 – são referentes à compensação das perdas de arrecadação de ICMS da gasolina, energia elétrica e comunicações.
Estado – O repasse de ICMS para os 645 municípios paulistas em janeiro foi de R$ 3,26 bilhões. Fechou fevereiro em R$ 3,5 bilhões, em março atingiu 3,1 bilhões, em abril soma R$ 3,5 bilhões, em maio chegou a R$ 3,7 bilhões, mas R$ 3,55 bilhões em junho, R$ 3,9 bilhões em julho, em agosto foi de R$ 3,5 bilhões, em setembro mais R$ 3,7 bilhões e em outubro já está em R$ 1,3 bilhão, totalizando R$ 33,01 bilhões, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Em doze meses do ano passado, segundo a Sefaz-SP, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 38,87 bilhões. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas.
O repasse de ICMS para Ribeirão Preto
Total em 2023: R$ 526.772.380,80
Total em 2022: R$ 540.216.240,60
Em 2020: R$ 406.298.442,37
Em 2021: R$ 509.163.500,70
Janeiro de 2024: R$ 53.672.841,31
Fevereiro de 2024: R$ 41.536.066,16
Março de 2024: R$ 46.539.845,34
Abril de 2024: R$ 56.531.809,79
Maio de 2024: R$ 44.464.488,64
Junho de 2024: R$ 50.333.752,83
Julho de 2024: R$ 59.405.734,14
Agosto de 2024: R$ 47.015.982,64
Setembro de 2024: R$ 36.870.174,71
Outubro de 2024: R$ 50.977.676,32 *
Em 2024: R$ 487.348.371,89 **
Compensação (lei nº 194/22)
Ribeirão Preto
Total: R$ 15.280.614,67
DRT-6 (70 cidades)
Total: R$ 71.178.591,77
* Em quatro semanas
** Em 43 semanas
Fonte – Site da Secretaria Estadual da Fazenda