Maioria dos presídios está lotada na região

As unidades prisionais da região de Ribeirão Preto estão lotadas, segundo dados atualizados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) na última sexta-feira, 11 de outubro. São 12.660 detentos e detentas acomodados em onze presídios que oferecem 8.983 vagas, 3.677 a menos do que o necessário e déficit de 40,93%.  
 
Apenas duas unidades têm “espaço sobrando”: a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e o Centro de Progressão Penitenciária de Guariba. O presídio ribeirão-pretano tem capacidade para 303 mulheres e até sexta-feira abrigava 268, superávit de 11,55%. São 35 vagas desocupadas.  
 
O CPP de Guariba comporta 837 pessoas, mas 828 estão presas no local, sobra de nove vagas e um alívio de 1,08%. Essas onze unidades estão na área de abrangência da Coordenadoria da Região Noroeste da SAP, responsável também por outros prédios.  
 
Além de Ribeirão Preto e Guariba, os onze presídios estão espalhados pelas cidades de Franca, Pontal, Jardinópolis, Taiúva e Serra Azul. São unidades de regimes fechado e semiaberto. Cadeias Públicas como a de Santa Rosa de Viterbo não entram na conta.  
 
A situação mais complicada é da Penitenciária II de Serra Azul, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, que tem capacidade para 756 presos e abriga 1.392, um déficit de 636 vagas, 84,13% acima do limite. No mesmo local, a Ala de Regime SemiAberto (Arsa) tem 121 apenados em um espaço onde oficialmente caberiam 96. São 25 homens a mais e déficit de 26,04%. 
 
Considerando apenas as penitenciárias, são 6.480 vagas onde 9.640 presos cumprem pena, déficit de 3.160 espaços, 48,77% presos a mais que a capacidade oficial. Apesar do alívio no CPP de Guariba, a situação no de Jardinópolis é inversa: há 1.442 pessoas em um espaço que deveria comportar 1.080, lotação 33,52% acima do limite oficial. Faltam 362 vagas.  
 
Somando os dois CPPs são 2.270 pessoas em locais que deveriam abrigar 1.917, déficit de 353 vagas, com 18,41% mais presos do que o ideal. Segundo site da SAP, o único Centro de Detenção Provisória dentre as onze unidades é o ASP Nayan Xavier Ribeiro, em Ribeirão Preto, com 586 vagas, mas que abriga 750 detentos, 27,99% acima da capacidade. Faltam 164 espaços. 
 
O Tribuna entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária, mas não obteve retorno. A SAP administra 182 unidades prisionais no Estado de São Paulo. São 17 Centros de Progressão Penitenciária (CPPs), 44 Centros de Detenção Provisória (CDPs), 22 Centros de Ressocialização (CRs), uma unidade de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), 95 penitenciárias e três hospitais. 

Ocupação nas prisões  da região até o dia 11 
Penitenciária de Pontal 
Capacidade: 715    
População: 1.087 
Regime: fechado  
Déficit: 372 vagas (52,03%) 
Arsa (Ala de Regime SemiAberto)  
Capacidade: 96 
População: 88 
Superávit: 08 vagas (8,33%) 
Prisão Civil (PC) 
Capacidade:36 
População: 39 
Déficit: 03 vagas (8,33%) 
 
Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto 
Capacidade: 865    
População: 1.264 
Regime: fechado 
Déficit: 399 vagas (46,13%) 
Ala de Progressão Penitenciária (APP) 
Capacidade: 108    
População: 169 
Regime: semiaberto 
Déficit: 61 vagas (56,48%) 
 
Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto 
Capacidade: 303    
População: 268 
Regime: fechado 
Superávit: 35 vagas (11,55%) 
Ala de Progressão Penitenciária (APP) 
Capacidade: 102    
População: 123 
Regime: semiaberto 
Déficit:  21 vagas (20,59%) 
 
Penitenciária I de Serra Azul 
Capacidade: 820   
População: 1.208 
Regime: fechado 
Déficit: 388 vagas (47,32%) 
Arsa (Ala de Regime SemiAberto)  
Capacidade: 33 
População: 34 
Déficit: 01 vaga (3,03%) 
 
Penitenciária II de Serra Azul 
Capacidade: 756    
População: 1.392 
Regime: fechado 
Déficit: 636 vagas (84,13%) 
Arsa (Ala de Regime SemiAberto)  
Capacidade: 96 
População:121 
Déficit: 25 vagas (26,04%) 
 
Penitenciária II de Serra Azul (antigo CDP) 
Capacidade: 856    
População: 1.285 
Regime: fechado 
Déficit: 429 vagas (50,12%) 
 
Penitenciária de Taiúva  
Capacidade: 811   
População: 1.219 
Regime: fechado 
Déficit: 408 vagas (50,31%) 
Arsa (Ala de Regime SemiAberto)  
Capacidade: 36 
População:34 
Superávit: 25 vagas (5,56%) 
 
Penitenciária de Franca 
Capacidade: 811    
População: 1.271 
Regime: fechado  
Déficit: 460 vagas (56,72%) 
Arsa (Ala de Regime SemiAberto)  
Capacidade: 36   
População: 38 
Déficit: 02 vagas (5,56%) 
 
Centro de Progressão Penitenciária de Guariba 
Capacidade: 837    
População: 828 
Regime: fechado  
Supwerávit: 09 vagas (1,08%)  
 
CPP de Jardinópolis 
Capacidade: 1.080   
População: 1.442 
Regime: semiaberto 
Déficit: 362 vagas (33,52%) 
 
CDP de Ribeirão Preto 
Capacidade: 586    
População: 750 
Regime: fechado – preso provisório 
Déficit: 164 vagas (27,99%) 
Fonte: Secretaria de Administração Penitenciária