José Eugenio Kaça *
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No dia a dia, a palavra justiça aparece o tempo todo. Eu quero justiça, a justiça será feita, a justiça tarda, mas não falha, a justiça dos homens pode falhar, mas a de Deus não falha, sendo que a justiça de Deus para muita gente é o sinônimo de vingança, pois “Deus sempre vingará os que são fiéis”.No entanto o entendimento da palavra justiça depende do poder estabelecido. A justiça na maioria das vezes sempre esteve do lado do opressor, muitas vezes em algumas demandas entre o servo e o senhor na Idade Média, o juiz era o próprio senhor, e era assim que a justiça era feita.
A ideia de três poderes independentes surgiu na Grécia antiga através de Aristóteles, mas foi no Iluminismo, que Montesquieu em 1748, publicou a obra “O espirito das leis”, que defendia a ideia de três poderes independentes e harmônicos entre si, o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. No Brasil já teve um quarto poder, que era o Poder Moderador, que funcionou durante o Império, e que foi extinto com o advento da República, mas não desapareceu, ficou enrustido no ceio das forças armadas, principalmente no Exército, e essa teoria de que as forças são herdeiras do quarto poder, alimentou os golpes e as ditaduras desde a Proclamação da República.|
No Brasil ao invés da independência e harmonia entre os três poderes, o que aconteceu foi que, o conluio e entre os poderes Legislativo e Executivo se perpetuam, e os privilégios do Poder Judiciário são ilimitados. E com isso temos o parlamento e o judiciário mais caros do mundo, sem que a população se beneficie desta gastança. Havia um bordão popular, que afirmava: “da cabeça do juiz, barriga de grávida e da bunda de neném”, ninguém pode antecipar o que virá”, máxima que já havia sido superada. No entanto, o acirramento do extremismo de direita, e o fundamentalismo religioso; tirou do ostracismo este velho bordão. Alguns juízes de primeira instância usam e abusam de decisões no mínimo exóticas. Uma juíza de São Paulo condenou duas cientistas, por desmentirem um pseudo nutricionista que vendia a cura para o diabetes na internet com um tratamento de desparasitação, mostrando o perigo que pessoas com diabetes corriam se seguissem este tratamento, foram condenadas a apagar o vídeo, e pagar mil reais por danos morais ao criminoso. Sentença que foi anulada pelo STF.
Outro juiz do mesmo Estado, absolveu um réu que havia cometido o crime de injuria e difamação contra um jornalista, afirmando que o “réu” tinha direito à liberdade de expressão, e com isso a Constituição foi jogada no lixo. As leis são feitas para serem respeitadas, mas quando a própria magistratura atropela a lei, ressurge o velho bordão. A violência que está acontecendo nas campanhas eleitorais municipais, mostra a inoperância e negligência do poder judiciário. O parágrafo único do artigo 1º da Constituição cidadã afirma: Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Muito bonito no papel, só que o processo eleitoral não permite que o povo realmente exerça este poder, pois mesmo as leis proibindo, o judiciário permite que candidatos pratiquem crimes impunimente.
Os seres humanos só conseguiram sobreviver em uma terra inóspita por conta da colaboração e da solidariedade, mas a evolução nos levou para o egoísmo e a individualidade, que mundo vamos deixar para nossos descendentes? O contrato social que está vigorando não atende mais aos anseios da sociedade, mas talvez não haja mais tempo para mudar. Aquela ideia do Iluminismo dos três poderes independentes e harmônicos se perdeu no tempo, por causa da soberba e da iniquidade. Só nos resta esperar pela justiça – mas qual justiça?
* Pedagogo, líder comunitário e ex-conselheiro da Educação