Natália Resende *
https://semil.sp.gov.br/
Reduzir a concentração de poluentes na atmosfera é um desafio e objetivo do estado de São Paulo. Somos destaque nacional como único estado do Brasil a adotar a meta 2 da Organização Mundial da Saúde (OMS) de concentração de gases e materiais particulados no ar – o mais recente relatório da OMS descreve 4 níveis intermediários de metas a serem perseguidas, sendo que, no Brasil, apenas São Paulo já aplica a meta 2, mais rigorosa.
Segundo a própria OMS, o nível ideal ainda não foi atingido pelas nações onde vive 99% da população mundial. O Brasil prevê chegar nesse nível em 2044. Em São Paulo, estamos atuando com consistência a partir de um plano robusto, com ações de curto, médio e longo prazo, que já estão dando resultado.
A evolução na qualidade do ar tem que ser olhada historicamente, pelas médias diárias e anuais, e não por recortes horários ou à luz do evento extremo que vivemos nestes meses por conta da severa estiagem e do grande número de queimadas. Nossos gráficos históricos demonstram uma redução considerável na concentração de poluentes ao longo das décadas. No particulado maior (MP10), por exemplo, a queda de concentração foi de 70% de 1985 a 2023.
Realizamos medições há 40 anos, por meio de equipamentos certificados e de referência mundial. A rede da Cetesb, agência ambiental estadual, tem 85 estações físicas que cobrem todo o território. Nossos dados são rastreáveis e confiáveis, enquanto informações que vêm sendo utilizadas para classificar São Paulo em um ranking de cidades mais poluídas, gerando desinformação, são de uma empresa que comercializa sensores e purificadores de ar.
Nossa inteligência nos permite atuar de forma estratégica, observando as criticidades de cada região. Só em 2024, declaramos quatro vezes estado de atenção por conta da qualidade do ar, a última em setembro, na cidade de Santa Gertrudes. Quando isso acontece, um plano é iniciado, com a adoção de medidas restritivas e sanções. Ainda, há que se observar diferenças entre países. Veículos leves no Brasil, por exemplo, diferem daqueles da Europa – enquanto estes muitas vezes são a diesel, os nacionais são “mais limpos” (na pandemia, mesmo com carros na garagem, não houve redução nos níveis de MP10).
O mapa de qualidade do ar no site da Cetesb oferece informação em tempo real, gratuita e acessível, e apresenta as medições em índices de qualidade (Boa, Moderada, Ruim, Muito Ruim e Péssima). Comparar os índices com as concentrações da OMS é o mesmo que comparar banana com laranja; são dados diferentes. Os índices são uma forma de tornar mais compreensível para a população o tema da qualidade, facilitando o entendimento e ampliando a transparência.
Além desse acompanhamento permanente e da adoção de medidas regionalizadas, também é feita continuamente a fiscalização de veículos pesados, para coibir abusos. Essas ações se somam à maior operação de prevenção e combate a queimadas que o Brasil já viu. A operação São Paulo Sem Fogo, que começa com ações preventivas em abril, antes da seca, conta com mais de R$ 170 milhões em investimentos e um efetivo que supera 15 mil pessoas.
Todos esses esforços atacam as consequências dos extremos climáticos, mas é preciso dizer que não temos nos esquecido das causas, pelo contrário. O Plano de Ação Climática do estado, com horizonte até 2050, e o Plano Estadual do Meio Ambiente contam com ações concretas em diversos eixos, como transporte, energia, indústria, resíduos e agropecuária, com foco também nos temas de biodiversidade, bioeconomia, preservação de unidades de conservação, educação e conscientização ambiental, fortalecimento institucional, resiliência e adaptação climática.
O desafio é urgente e exige ação de todas as esferas tanto no campo da mitigação quanto da adaptação e resiliência climática. No que compete ao Estado de São Paulo, temos investido muito e atuado de forma planejada, com a gravidade que demanda a situação.
* Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de Estado de São Paulo