Quase 1,5 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) neste ano, informou a Receita Federal. Um total de 1.474.527 declarações foram retidas. O número equivale a 3,2% das 45.481.689 declarações do exercício de 2024, enviadas de março a setembro. Do total de declarações retidas, 1.047.503 têm imposto a restituir, representando 71% do total incluído na malha fina. Outras 394.679 (27%) têm imposto a pagar e 32.345 (2%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).
Na área de atuação da Delegacia da Receita Federal de Ribeirão Preto, foram entregues 718.347 declarações do IRPF 2024 (ano-base 2023) e 21.896 estavam retidas em malha fina até o final de setembro, 3,05% do total de documentos entregues na área de jurisdição da regional da RFB, composta por 33 municípios.
Do total de declarações retidas, 15.495 têm imposto a restituir, representando 70,77% do total incluído na malha fina. As outras 6.401 (29,23%) têm imposto a pagar ou estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir). Os principais motivos de retenção na região são deduções (42,84%) – as despesas médicas são o principal motivo de retenção
Em seguida está a omissão de rendimentos (36,55%) – inclui recursos não declarados pelos titulares das declarações ou por seus dependentes –; diferenças no Imposto Retido na Fonte (IRRF, 15,81%); rendimentos recebidos acumuladamente (2,91%); e Imposto de Renda pago durante o ano de 2023 (1,23%).
Importante destacar que os contribuintes em malha fiscal, poderão acessar o sitio da RFB e verificar o motivo de sua declaração estar em “malha fiscal”, possibilitando que o contribuinte ainda não intimado pela Receita Fefderal, se for o caso, retifique a declaração ou, busque a documentação que comprove os valores declarados, para posterior entrega à RFB, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Estão sendo enviadas correspondências para contribuintes com declarações na malha fina. O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para autorregularizar a situação. A Receita aconselha os contribuintes incluídos na malha fina a conferir o extrato, para verificar a pendência, e retificar a declaração.
Lote – A Receita Federal do Brasil creditou, na segunda-feira, 30 de setembro, o montante referente ao quinto e último lote de restituição do IRPF de 2024. Na área da Delegacia Regional de Ribeirão Preto, 6.199 contribuintes dividiram R$ 10.056.687,99 neste quinto e último lote.
Os cinco lotes de 2024 (ano-base 2023) injetaram R$ 435.458.799,78 para 373.133 contribuintes. Em comparação com os R$ 405.207.765,43 dos cinco pagamentos do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2023 (ano-base 2022) do ano passado, quando 359.757 moradores foram contemplados, o aumento é de 7,47%. São R$ 30.251.034,35 a mais.
Neste ano, em Ribeirão Preto, 230.946 pessoas declararam o Imposto de Renda Pessoa Física, 946 a mais que as 230.000 estimadas como meta, 0,41% superior. O número é 4,53% superior ao total do ano passado, de 220.929 (dado revisado e atualizado pela Receita Federal no painel do IR). São 10.017 mais.
Estado – De março a 22 de setembro de 2024, a Receita Federal recebeu 14.241.303 declarações do IRPF no Estado de São Paulo, sendo que 454.198 declarações estavam retidas em malha até o final de setembro. Esse número representa 3,19% do total de documentos entregues nos 645 municípios paulistas.
No Estado, os principais motivos de retenção em malha em 2024 são deduções (47,33%), omissão de rendimentos (33,54%), diferenças no Imposto Retido na Fonte (14,31%) e rendimentos recebidos acumuladamente (2,70%), segundo dados da Receita Federal.
Falhas – No Brasil, problemas de dedução foram o principal motivo para as declarações serem retidas, com 57,4% dos casos. Somente erros ou omissões com gastos médicos responderam por 51,6% do total de motivos para retenção. Outras despesas com problemas de dedução, segundo o Fisco, são contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.
Em segundo lugar, com 27,8%, está a omissão de rendimentos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel. Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e declarados pela pessoa física representam 9,4% das retenções.
Outros 2,7% estão relacionados a deduções ligadas a doações a fundos de apoio à criança, ao adolescente e ao idoso e a projetos de incentivo ao esporte e à cultura porque as doações foram feitas no mesmo ano de entrega da declaração, só podendo ser deduzidas no próximo ano.
A Receita registrou ainda 1,6% de declarações retidas por diferenças entre as informações dadas pelo contribuinte e as fornecidas pelos pagadores de rendimentos recebidos acumuladamente. Também há 1,1% de retenções por causa da diferença entre valores de pagamentos de carnê-leão e imposto complementar informados e os montantes registrados na base de dados do Fisco.