O juiz aposentado Ismar Cabral Menezes (Agir), de 55 anos, desistiu de ser candidato a prefeito de Ribeirão Preto pela coligação “Somos Todos Ribeirão” – Agir e Democracia Cristã (DC). Ele foi substituído pelo empresário Matheus Coelho (DC), de 39 anos, que terá como vice Milena Bressan, do Agir.
As informações foram confirmadas por Menezes ao Tribuna e atualizadas nesta sexta-feira, 20 de setembro, na plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro.
A candidatura de Ismar Menezes aparece como “inapta’ na plataforma DivulgaCand, mas o juiz diz que “renunciou a favor da coligação”. Tambpem diz que ontem a Justiça Eleitoral decidiu que ele estaria apto a participar do pleito deste ano.
Na segunda-feira (16) venceu o prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os partidos substituírem candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador com candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas e em casos de renúncia.
O prazo só não vale para casos de falecimento do candidato, em que a Justiça Eleitoral permite substituição mesmo depois do dia 16. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro – o segundo, caso haja necessidade, será no dia 27 do mesmo mês em cidades com mais de 200 mil eleitores. São 103 no país.
Matheus Coelho declarou patrimônio de R$ 73.400 em espécie. O juiz aposentado teve o registro de candidatura negado por decisão do juiz Benedito Sérgio de Oliveira, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto. Ele se baseou em lei que proíbe magistrados aposentados compulsoriamente de se candidatarem a cargo público num prazo de oito anos.
A aposentadoria seria punição para quem comete irregularidades no exercício da profissão. Ismar Menezes já havia emitido nota informando que a “impugnação não tem fundamento ou documentos que comprovassem qualquer irregularidade ou atestasse as falsas acusações lançadas contra a minha candidatura e a minha pessoa”.
“Tive sim uma aposentadoria compulsória, me afastei, discuti judicialmente e provei minha inocência. Hoje tenho uma ação já apresentada contra a União, para reparação de todos os danos e prejuízos havidos contra a minha pessoa, danos materiais e morais”.
Diz que “judicialmente provei e comprovei através de provas e documentos que sempre tive na minha carreira e na minha vida pessoal apenas a verdade a sustentar todo e qualquer ato praticado no cargo de juiz federal do Trabalho. Documentos esses do Ministério Público, Receita Federal e Procuradoria-Geral da República que comprovam a minha idoneidade por nada havido ou provado contra mim”, concluiu.
Benedito Sérgio de Oliveira também negou o registro de candidatura de Douglas Martins de Andrade, que disputa a prefeitura de Ribeirão Preto pelo Partido da Causa Operária (PCO). O magistrado acatou os argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral.
Na ação de impugnação, o MPE cita a ausência de prestação das contas da campanha ao cargo de vereador nas eleições de 2020. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Andrade diz que a equipe de campanha já providenciou a documentação necessária para sanar os eventuais problemas.
O PCO registrou a candidatura de Douglas de Andrade, de 32 anos, em substituição a Hugo Almeida, de 27 anos, que deixou a disputa alegando problemas pessoas. O candidato a vice é o mesmo: Max Garcia, de 36 anos. A chapa é “puro-sangue”.
A candidatura de Andrade também aparece na plataforma DivulgaCand como “inapta”. Em nota, diz toda a documentação foi providenciada para sanar os eventuais problemas. Ressalta que “há uma grande disposição por parte do Poder Judiciário em procurar impedir a campanha do PCO.”
Segundo o candidato do Partido da Causa Operária, “um fato que demonstra isso é que até o presente momento não liberaram o nosso fundo eleitoral, o que constitui uma tentativa óbvia de limitar nossa capacidade de fazer a campanha.”
Ribeirão Preto tem seis candidatos disputando a prefeitura: André Trindade (União Brasil), de 45 anos (Alessandro Hirata, PSDB, é o vice); Ricardo Silva (PSD), de 39 anos (o vice é Alessandro Maraca, MDB); e Jorge Roque (PT), de 46 anos (Artemízia Torres, do PSOL, é a vice).
Os outros concorrentes são Douglas de Andrade (PCO), de 32 anos (Max Garcia, do PCO) é o vice); Matheus Coelho (DC), de 39 anos (Milena Bressan, do Agir, é a vice) e Marco Aurélio Martins (Novo), de 53 anos (Antônio Carlos da Freiria, do Novo, é o vice). São cerca de 400 pessoas disputando 22 vagas na Câmara de Vereadores.
Gastos – O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, em meados de julho, o limite de gastos para as campanhas de prefeito e vereador em cada um dos 5.569 municípios do Brasil. Para a Câmara de Ribeirão Preto, cada candidato a vereador poderá gastar R$ 271.818,19, ante R$ 183.715 da eleição de 2016, acréscimo de R$ 88.103,19.
Para prefeito, são R$ 3.702.434,22 por candidato no primeiro turno, valor 47,96% acima dos R$ 2.502.381,09 do pleito de 2016. No segundo turno cai para R$ 1.480.973,69. Para consultar os dados dos candidatos, como patrimônio, estado civil, idade e profissão, basta acessar a plataforma DivulgaCand (https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home).