O programa federal Desenrola Pequenos Negócios permitiu a renegociação de dívidas bancárias de 65 mil microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de micro e pequeno porte. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), foram renegociados R$ 3 bilhões em dívidas, de 13 de maio até 20 de agosto. A medida envolveu 98 mil contratos. Em São Paulo, 19.810 empresas e empresários renegociaram seus débitos, em uma ação que envolveu 31.595 contratos e um valor total de R$ 901 milhões.
Renegociação – O programa, criado por meio de Medida Provisória, possibilitou a renegociação de dívidas não quitadas até 23 de janeiro deste ano. Participaram empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A iniciativa foi desenvolvida com base na experiência na Faixa 2 do Desenrola para pessoas físicas. A abrangência do programa, em todos os estados, garantiu que o apoio chegasse a empreendedores de diferentes regiões.
Crédito – A iniciativa contou com a participação das principais instituições financeiras do país. Foram sete bancos participantes, que representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais. A Região Sudeste concentra quase metade das movimentações relativas ao programa.
Juntos, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo concentram 31.536 empresas, 49 mil contratos e R$ 1,4 bilhão em valores renegociados. Na sequência aparece o Nordeste, com 13,8 mil empresas, 19,3 mil contratos e R$ 610 milhões em valores, seguido por Sul (9,5 mil empresas), Centro-Oeste (6,1 mil) e Norte (4,2 mil).
Estados – Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentraram a maioria dos clientes envolvidos, contratos renegociados e volume financeiro. São Paulo lidera a lista, com 19.810 clientes (30% do total), 31.595 contratos (32% do total) e R$ 900 milhões em volume negociado (30% do total). Em Minas, 5.427 clientes renegociaram 7.963 contratos, num valor total de R$ 238 milhões. No Rio, 5.386 clientes celebraram 8.508 novos contratos com volume renegociado de R$ 241 milhões.
Saúde financeira – O Desenrola Pequenos Negócios, além de contribuir para a saúde financeira dos pequenos negócios, ajuda a fortalecer a economia brasileira, uma vez que as micro e pequenas empresas são responsáveis por grande parte da geração de empregos e renda no país. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2023, cerca de 80% dos empregos formais gerados no Brasil foram originados em micro e pequenas empresas.