Custo extra da energia será menor 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira, 4,  revisão na bandeira tarifária de setembro. O patamar passou de vermelho 2 para vermelho 1, um movimento que já estava sendo previsto por fontes do setor. A nova classificação representa um adicional de R$ 4,463 a cada 100 quilowatt-hora (kWh), inferior aos R$ 7,877  divulgados na sexta-feira, 30 de agosto . 
 
A redução no nível da bandeira vermelha ocorreu após uma correção nos dados do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). “Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1“, diz. 
 
A Aneel também informou que serão instaurados processos de fiscalização “para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras”. No período da manhã, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia apontado que a revisão da bandeira tarifária poderia ser feita. 
 
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) identificou “inconsistências” nos dados de entrada do Programa Mensal de Operação (PMO), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse cálculo se referia ao despacho inflexível da UTE Santa Cruz. O erro afetou o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), um dos indicadores para a definição da bandeira tarifária mês a mês. 
 
A bandeira vermelha não era acionada desde agosto de 2021. A classificação “amarela” indica condições de geração de energia menos favoráveis e, na prática, leva a um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para os consumidores de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). 
 
Em julho, a bandeira amarela elevou a conta de luz em torno de 1,20%, com impacto total de 0,05 ponto percentual na prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) – indexador oficial – do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  
 
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela agência reguladora em 2015, com intuito de sinalizar ao consumidor o custo real da geração de energia no país. Por outro lado, a medida também atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras de energia.  
 
Até então, as empresas eram obrigadas a “carregar” os custos quando a geração de energia ficava mais cara, uma vez que as despesas só eram repassadas às contas de luz no reajuste tarifário anual. O sistema é composto por quatro patamares.  
 
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia elétrica está baixo. Esse é o patamar que está em vigor desde abril do ano passado, devido aos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. 
 
Em março, a bandeira amarela teve redução de 36,9%, passando de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Já a bandeira vermelha 1 passou de R$ 6,500 para R$ 4,463, redução de 31,3%. E a bandeira vermelha 2 caiu de R$ 9,795 para R$ 7,877, diferença de 19,6%.