Em agosto deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) repassou R$ 47.015.982,64 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Ribeirão Preto, contra R$ 59.405.734,14 de julho, queda de 20,86% e corte de R$ 12.389.751,50.
Na próxima terça-feira, 3 de setembro, ainda serão creditados residuais deste mês. Em comparação com o oitavo mês de 2023, quando R$ 46.722.308,11 entraram nos cofres municipais, a alta é de apenas 0,63%, aporte de R$ 293.674,53, segundo o site da Sefaz-SP.
O repasse para a cidade em oito meses de 2024 chega a R$ 399.500.520,85 em 35 semanas, ante R$ 339.979.797,15 do mesmo período do ano passado, aumento de 17,51% e acréscimo de R$ 59.520.723,70. Em junho deste ano a transferência fi de R$ 50.333.752,83, contra R$ 44.464.488,64 de maio, R$ 56.531.809,79 de abril e R$ 46.539.845,34 de março.
Terminou 2023 com R$ 526.772.380,80, ante R$ 540.216.240,59 do período anterior. Houve queda de 2,49% e R$ 13.443.859,79 a menos. As transferências são feitas semanalmente e, em 2022, montante recebido pela cidade foi 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,89. Foram R$ 406.298.442,37 em 2020, ano da pandemia de coronavírus.
Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%. Os repasses ocorem já com o desconto do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto de 2022 e o dia 23 de janeiro do ano passado, R$ 71.178.591,77 referentes ás perdas tributárias. Os recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67 – são referentes à compensação das perdas de arrecadação de ICMS da gasolina, energia elétrica e comunicações.
Estado – O repasse de ICMS para os 645 municípios paulistas em janeiro foi de R$ 3,26 bilhões. Fechou fevereiro em R$ 3,5 bilhões, em março atingiu 3,1 bilhões, em abril soma R$ 3,5 bilhões, em maio chegou a R$ 3,7 bilhões, mas R$ 3,55 bilhões em junho, R$ 3,9 bilhões em julho e em agosto já passa de R$ 2,8 bilhões, totalizando R$ 27,31 bilhões, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Em doze meses do ano passado, segundo a Sefaz-SP, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 38,87 bilhões. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas.
O repasse de ICMS para Ribeirão Preto
Total em 2023: R$ 526.772.380,80
Total em 2022: R$ 540.216.240,60
Em 2020: R$ 406.298.442,37
Em 2021: R$ 509.163.500,70
Janeiro de 2024: R$ 53.672.841,31
Fevereiro de 2024: R$ 41.536.066,16
Março de 2024: R$ 46.539.845,34
Abril de 2024: R$ 56.531.809,79
Maio de 2024: R$ 44.464.488,64
Junho de 2024: R$ 50.333.752,83
Julho de 2024: R$ 59.405.734,14
Agosto de 2024: R$ 47.015.982,64
Em 2024: R$ 399.500.520,85
Compensação (lei nº 194/22)
Ribeirão Preto
Total: R$ 15.280.614,67
DRT-6 (70 cidades)
Total: R$ 71.178.591,77
Fonte – Site da Secretaria Estadual da Fazenda