O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o primeiro turno das eleições municipais 2024 começa nesta sexta-feira, 30 de agosto, e termina em 3 de outubro. As campanhas para prefeito e vice-prefeito ocuparão 20 minutos em rede por dia, no rádio e na televisão, divididos em dois blocos de dez minutos cada, de segunda-feira a sábado.
Além disso, haverá a veiculação de 70 minutos diários em inserções de até um minuto, inclusive aos domingos, para os cargos de prefeito e vereador. A legislação não prevê tempo em cadeia para a eleição de parlamentar, segundo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para prefeito de Ribeirão Preto, o maior tempo de rádio e televisão será do deputado federal Ricardo Silva (PSD), de 38 anos da coligação “Para Ribeirão avançar”, composta ainda pelo Solidariedade, PP, PDT, PL, MDB, PRD, Avante, Republicanos e PSB. Ele terá cinco minutos no rádio e na televisão. Alessandro Maraca (MDB) é o vice.
O ex-vereador, ex-secretário municipal de Esportes e ex-líder do governo Duarte Nogueira na Câmara, o empresário André Trindade (União Brasil), de 45 anos, da coligação “Respeito por Ribeirão”, formada ainda pelo Podemos e a federação PSDB/Cidadania, terá dois minutos. O candidato a vice é Alessandro Hirata (PSDB).
O presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), o advogado Jorge Roque (PT), de 46 anos, também terá dois minutos. O PT encabeça a coligação “Amor por Ribeirão”, composta ainda pelo PV, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PSOL, UP e PMB.
O empresário e engenheiro químico Marco Aurélio Martins (Novo), de 53 anos, terá 40 segundos. A chapa “Ribeirão Próspera e Empreendedora” tem como vice Antônio Carlos da Freiria (Novo). O juiz aposentado e advogado Ismar Cabral Menezes (Agir), de 55 anos, terá 20 segundos. É da coligação “Somos Todos Ribeirão” (Agir e Democracia Cristã, DC). A chapa tem Milena Bressan (Agir) como candidata a vice.
As regras sobre o horário eleitoral gratuito e propaganda eleitoral estão dispostas na Resolução número 23.610/2019, já com as atualizações para o pleito deste ano, descritas na Resolução nº 23.732/2024, do TSE. A publicidade política é caracterizada pela captação de votos do eleitorado. Com uso de meios publicitários permitidos na lei.
A propaganda em bloco será veiculada no rádio das sete horas às 7h10 e das 12 horas às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13 horas às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As inserções serão veiculadas entre cinco horas e meia-noite, na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeito e 40% (28 minutos) para o de vereador.
A distribuição das inserções será feita em três faixas de horário: das cinco às onze horas, das onze às 18 horas e das 18 às 24 horas. Na página Eleições 2024 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ao acessar a aba propaganda eleitoral, é possível consultar a distribuição do tempo para os cargos em disputa, o número de inserções e a programação por dia, entre outras informações.
O primeiro turno das eleições será em 6 de outubro. Já o segundo turno, se houver, ocorrerá no dia 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Para o segundo turno, a propaganda no rádio e na TV será veiculada entre 11 e 25 de outubro.