O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, iniciou na segunda-feira, 26 de agosto, a Mobilização Nacional de Identificação e Busca de Pessoas Desaparecidas. A campanha ocorrerá em três etapas e vai usar técnicas de identificação genética e papiloscópicas.
“O primeiro aspecto dessa mobilização é o humanitário, porque o encontro de um ente querido faz cessar uma dor”, diz Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública. Na primeira fase, até sexta-feira (30), serão coletadas amostras de DNA de familiares de desaparecidos por meio da saliva.
É preciso apresentar o boletim de ocorrência do desaparecimento para realizar o procedimento. “O primeiro aspecto dessa mobilização é o humanitário, porque o encontro de um ente querido faz cessar uma dor. Portanto, é uma questão que diz respeito aos direitos humanos”, ressalta Lewandowski.
A iniciativa ocorre em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Desaparecida (30 de agosto). Em Ribeirão Preto a coleta está sendo feita na sede do Instituto Médico Legal (IML), na rua São Sebastião nº 1.339, no Centro. O telefone é (16) 3636-2709.
Coleta – O evento de abertura contou com a coleta de DNA de Ana Paula Farias Lima, filha de José Gomes Lima, que desapareceu há três anos no Distrito Federal. “Tenho esperança de ter uma resposta, porque quem perde um ente querido acorda todos os dias com a esperança de encontrá-lo. E dorme com uma dor muito grande no coração por não ter notícias”, declarou Ana Paula.
O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, apontou a importância da demonstração promovida na cerimônia para afastar um possível temor que as pessoas possam ter de fazer a coleta. “Com um ato tão singelo, aumentamos em vários níveis o percentual de sucesso no encontro das pessoas desaparecidas”, disse.
A legislação atual assegura que as amostras fornecidas voluntariamente pelos parentes serão usadas exclusivamente na identificação dos entes sumidos, e não para outro propósito. Na segunda etapa, o foco estará no recolhimento de impressões digitais e de material genético de pessoas vivas com identidade desconhecida.
Por fim, será coordenada a pesquisa de impressões digitais de corpos não identificados armazenadas em cada unidade federativa. Nessa etapa, conhecida como análise do passivo (backlog), os dados são comparados com os registros existentes nos bancos de biometrias.
Essas informações farão parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) – alimentado pelas secretarias estaduais de Segurança em parceria com a Polícia Federal. As amostras genéticas de pessoas vivas e falecidas com identidade desconhecida analisadas pelos laboratórios da RIBPG são enviadas rotineiramente ao Banco Nacional de Perfis Genéticos.
Lá são feitos os cruzamentos de dados em nível nacional com perfis coletados pelos 23 laboratórios de genética forense que compõem a rede. A identificação genética desempenha papel crucial na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812/2019.
Cenário – Entre janeiro e agosto de 2024, desapareceram 45.670 pessoas, sendo 29.498 do sexo masculino e 15.833, do feminino. Desse total, 12.148 tinham até 17 anos e 32.415, mais de 18 anos. Já em relação a pessoas localizadas, o número total foi de 30.016, com 10.736 do sexo feminino e 17.931, do masculino. Já foram localizadas 7.654 pessoas de até 17 anos e 20.887 de até 18 anos, em 2024.