Por: Adalberto Luque
Sem receber reajuste salarial há mais de um ano e com um déficit que passa de 17 mil cargos, os policiais civis começam a se organizar para pressionar o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e sua equipe de governo. O único reajuste aplicado pelo atual governo foi em julho de 2023, quando os policiais civis receberam, em média, 20% de aumento salarial – o reajuste foi escalonado e aplicado após hiato de dois anos.
Segundo a presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto (Sinpol), Fátima Aparecida Silva, o governo teria favorecido a Polícia Militar com índices superiores. E nos dois anos em que ocupa o cargo de governador, Tarcísio não teria respeitado a data-base da categoria, que é março.
“Quando o governador entrou, prometeu valorizar os policiais paulistas, que recebiam entre os piores salários pagos aos policiais civis brasileiros. Dos 26 estados e Distrito Federal, São Paulo ocupava a antepenúltima posição. Analisando os salários de investigadores, estamos na 20ª posição, atrás de salários pagos no Amazonas, Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins, Roraima e Rio de Janeiro, entre outros, sem desmerecer esses estados”, lamenta Fátima.
O ranking foi divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), através de um anuário publicado em 2024. Já se passaram oito meses no ano e até agora o governador segue calado em relação a essa questão.
Efetivo
Outro ponto que desagrada aos policiais civis é quanto aos recursos humanos. “Oficialmente, a Polícia Civil conta com 41.912 cargos existentes. Mas temos apenas pouco mais de 24 mil policiais civis das 13 carreiras na ativa. Ou seja, temos mais de 17 mil cargos vagos. São policiais que se aposentaram, morreram ou deixaram, a Polícia Civil e não foram substituídos. Além de estarmos sobrecarregados, isso reflete diretamente no atendimento à população. Mas parece que o governador e seu secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, não se incomodam”, dispara.
O Sinpol também faz um alerta para o quadro atual. Mais da metade dos policiais civis da ativa já têm tempo suficiente para se aposentar. Eles se mantêm na ativa recebendo um abono de permanência.
“Mas se todos resolverem se aposentar, a Polícia Civil entra em colapso. Já é difícil investigar cada caso com o número de policiais que temos. Um único escrivão chega a relatar 200 inquéritos de uma vez. Tem casos que relatam até mais. Os investigadores, em número reduzido, não conseguem investigar todos os novos boletins de ocorrência registrados diariamente. Só em Ribeirão Preto são 15 novos boletins de ocorrência por dia. Juntando os oito Distritos Policiais da cidade, não temos esse número de investigadores no total. Sem contar que a investigação não é uma ciência exata, que pode ser feita em um único dia. Há casos e casos”, pondera.
De acordo com os dados estatísticos divulgados pela Secretaria da Segurança Pública, de janeiro a junho, apenas em Ribeirão Preto, foram registrados 2.829 boletins de ocorrência.
Mobilização
Diante da inércia da equipe de governo para resolver as questões do déficit superior a 40% no efetivo e da falta de reposição salarial, os policiais civis se articulam para recrudescer as cobranças e denunciar o que consideram descaso da equipe de governo.
O Sinpol, ao lado de outros sindicatos e associações do interior e da Capital estão organizando uma mobilização conjunta para expor o problema enfrentado. “O secretário Derrite anunciou, em janeiro do ano passado, que iria respeitar a data-base dos policiais civis. Em dois anos, não cumpriu o que prometeu. Encaminhamos reivindicações, tentamos marcar reuniões. Nada até aqui. Tentamos o diálogo, mas agora nossa ação será diferente. O governo terá, minimamente, que se posicionar: se atende aos policiais civis e à população, ou se dá de ombros e deixa o caos aumentar”, conclui.
Outro lado
A SSP se manifestou através de nota. “A Secretaria de Segurança Pública está empenhada em trabalhar para o reajuste salarial não apenas dos profissionais da Polícia Civil, mas de todas as forças de segurança estaduais. O objetivo é assegurar que as categorias recebam uma remuneração justa, que reflita a importância e a complexidade de suas funções. A atual gestão tem demonstrado um forte compromisso com a valorização das corporações de segurança. Recentemente, foi concedido um reajuste médio de 20% para os membros das polícias. Além disso, a Secretaria tem investido em concursos para ampliar o efetivo das Polícias Civil e Militar. Em maio deste ano, ocorreu a maior nomeação da história da Polícia Civil, com a convocação de mais de 4 mil candidatos, incluindo todos os remanescentes.”