A Receita Federal vai creditar nesta quarta-feira, 31 de julho, o montante referente ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2024 (IRPF – ano-base 2023), com a inclusão de cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber.
Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo o Fisco, quase todo o valor irá para pessoas com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
Na área da Delegacia da Receita Federal de Ribeirão Preto, 100.294 contribuintes vão dividir R$ 106.304.620,35. No segundo, 87.031 contribuintes dividiram R$ 102.352.297,73, em 28 de junho. O primeiro pacote, creditado em 31 de maio, injetou R$ 108.290.332,49 na região, beneficiando 70.805 pessoas.
O maior valor foi liberado em um único lote para a região foi pago em agosto do ano passado, de R$ 117.932.120,31 para 118.192 indivíduos. Os cinco lotes do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2023 (ano-base 2022) geraram restituição de R$ 405.207.765,43 para 359.757 moradores da macrorregião.
Nos primeiros cinco meses de 2024, 16.996 pessoas conseguiram sair da malha fina e dividiram R$ 24.105.251,94 referentes aos residuais de exercícios anteriores na região. Somados aos dois lotes do Imposto de Renda deste ano, o total sobe para R$ 234.747.882,16 para 174.832 pessoas.
Já os três lotes de 2024 (ano-base 2023) injetaram R$ 316.947.250,57 para 258.130 contribuintes. Em comparação com os R$ 262.876.381,87 dos primeiros três pagamentos do ano passado, para 221.433 pessoas, o aumento é de 20,57%. São R$ 54.070.868,70 a mais.
Dos R$ 8,5 bilhões deste lote, R$ 529.549.606,98 referem-se ao quantitativo de restituições de contribuintes que possuem prioridade legal. No Rio Grande do Sul, serão restituídas 54.241 declarações em razão do estado de calamidade decretado no estado, incluindo exercícios anteriores.
São 14.756 idosos acima de 80 anos, segundo o Fisco. A lista ainda traz 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos; 9.672 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 34.014 cuja maior fonte de renda seja o magistério e 5.711.130 que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
Foram contempladas ainda 172.719 restituições destinadas a contribuintes ão prioritários. Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”
Terminou em 31 de maio o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física de 2024. O contribuinte que não prestou contas ao Leão pagará multa. Em Ribeirão Preto, 230.946 pessoas declararam o IRPF, 946 a mais que as 230.000 estimadas como meta, 0,41% superior, segundo a Receita Federal. O número é 4,53% superior ao total do ano passado, de 220.929 (dado revisado e atualizado pela Receita Federal no painel do IR). São 10.017 mais.