A Receita Federal abriu às dez horas desta sexta-feira, 21 de junho, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2024 – ano-base 2023) deste ano. Serão contemplados 5.755.667 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de crédito de R$ 8,5 bilhões.
O crédito será efetuado no dia 28. O lote de contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Na área da Delegacia da Receita Federal de Ribeirão Preto, 87.031 contribuintes vão dividir R$ 102.352.297,73. O primeiro pacote, creditado em 31 de maio, injetou R$ 108.290.332,49 na região, beneficiando 70.805 pessoas.
O maior valor foi liberado em um único lote para a região foi pago em agosto do ano passado, de R$ 117.932.120,31 para 118.192 indivíduos. Os cinco lotes do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2023 (ano-base 2022) geraram restituição de R$ 405.207.765,43 para 359.757 moradores da macrorregião.
Nos primeiros cinco meses de 2024, 16.996 pessoas conseguiram sair da malha fina e dividiram R$ 24.105.251,94 referentes aos residuais de exercícios anteriores na região. Somados aos dois lotes do Imposto de Renda deste ano, o total sobe para 234.747.882,16 para 174.832 pessoas.
Já os dois lotes de 2024 (ano-base 2023) vão injetar 210.642.630,22 para 157.836 contribuintes. Em comparação com os R$ 173.113.524,28 dos primeiros pagamentos do ano passado, para 132.824 pessoas, o aumento é de 21,68%. São 37.529.105,94 a mais. No Rio Grande do Sul, serão restituídas 252.738 declarações, incluindo exercícios anteriores.
São 140.360 idosos acima de 80 anos; 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos; 66.287 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 459.444 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e 3.812.767 que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
O terceiro lote será creditado em 31 de julho, o quarto em 30 de agosto e o quinto e último, em 30 de setembro. Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”
Terminou em 31 de maio o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física de 2024. O contribuinte que não prestou contas ao Leão pagará multa. Em Ribeirão Preto, 230.946 pessoas declararam o IRPF, 946 a mais que as 230.000 estimadas como meta, 0,41% superior, segundo a Receita Federal.
O número é 4,53% superior ao total do ano passado, de 220.929 (dado revisado e atualizado pela Receita Federal no painel do IR). São 10.017 mais. Dentre as declarações entregues, 126.789 são de pessoas que têm direito à restituição (54,9%).
Outras 104.157 são de isentos ou de quem terá de pagar o tributo (45,1%). No ano passado, 220.929 contribuintes de Ribeirão Preto declararam o IRPF dentro do prazo, 2,99% acima do total estimado. Eram esperadas 214.512 declarações. Porém, mais 6.417 pessoas prestaram contas na cidade.