Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referente ao primeiro trimestre deste ano, revela que o Estado e 644 municípios paulistas – exceto a capital – somam, juntos, o montante de R$ 31,23 bilhões investidos em 734 obras públicas que estão atrasadas ou paralisadas.
O total que já foi gasto com esses empreendimentos, previstos para serem entregues entre 2009 e 2025, alcança o montante de R$ 15.464.708.776,38. As obras estão distribuídas em 288 municípios – no interior, litoral e região metropolitana –, incluindo a cidade de São Paulo, que abriga 67 custeados pelo governo paulista.
São obras de transporte em ferrovias e rodovias, como linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e na área de Educação e Saúde, sob responsabilidade da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).
Entre janeiro e março deste ano, foram detectadas 262 obras, cujos contratos iniciais somam R$ 11.781.544.099,12, com problemas de cronograma e que atrasaram. Em valores pagos, entre 2014 e 2024 já foram desembolsados R$ 9.440.268.103,24 com o custeio desses empreendimentos.
O mais caro da lista, no valor de R$ 10.598.943.127, sob responsabilidade do governo do Estado, diz respeito a contrato firmado pela CPTM com a empresa Siemens Mobility para readequações e ampliação do sistema de suprimento de energia de tração das Linhas 11 –- Coral e 12 – Safira. A obra deveria ter sido entregue em agosto de 2015.
O estudo, que traz informações colhidas durante o primeiro trimestre de 2024, mostra que 472 empreendimentos se encontram paralisados. O mais antigo, de 1º de julho de 2010, trata da construção de 187 moradias do Projeto Morar Bem II, em Ferraz de Vasconcelos, contratado por R$ 3.946.212,89. O empreendimento era para ter sido entregue em 13 de novembro de 2009.
Ribeirão Preto aparece na lista com duas obras: uma municipal e outra estadual. A de responsabilidade da prefeitura é de esgotamento sanitário no Jardim Salgado Filho, na zona Norte da cidade. Com valor inicial do contrato de R$ 889.211,18, aparece no levantamento com problemas de licenciamento ambiental.
Já a obra do governo de São Paulo paralisada na cidade é a de construção de um edifício para área pedagógica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP). com custo total estimado de R$ 2.080.941,23.
De acordo com a assessoria de imprensa da USP, a construção do edifício não está paralisada, somente a data de entrega foi prorrogada, situação prevista em contrato. O levantamento está disponível no link https://paineldeobras.tce.sp.gov.br.