A Receita Federal vai creditar nesta sexta-feira, 31 de maio, o montante referente ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2024 – ano-base 2023) deste ano. Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões.
Este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF e inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Na área da Delegacia da Receita Federal de Ribeirão Preto, 70.805 contribuintes vão dividir R$ 108.290.332,49.
O valor é 26,65% superior aos Neste R$ 85.500.620,40 da primeira liberação do IRPF do ano passado, quando 57.233 moradores foram contemplados. São R$ 22.789.712,09 a mais. Porém, ao contrário do que ocorre no país, este não é o maior lote de restituições para a região.
O maior valor foi liberado em agosto do ano passado, de R$ 117.932.120,31 para 118.192 indivíduos. O montante que será creditado em 31 de maio é 8,18% inferior. São R$ 9.641.787,82 a menos. Os cinco lotes do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2023 (ano-base 2022) geraram restituição de R$ 405.207.765,43 para 359.757 moradores da macrorregião.
No primeiro quadrimestre de 2024, 16.996 pessoas conseguiram sair da malha fina e dividiram R$ 24.105.251,94 referentes aos residuais de exercícios anteriores na região. A Receita Federal informa que, devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS), foi dada prioridade aos contribuintes gaúchos.
No RS, serão restituídas 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão. O crédito bancário para os contribuintes contemplados será realizado ao longo do dia 31 de maio. Do montante de R$ 9,5 bilhões, R$ 8.857.175.779,78 referem-se aos contribuintes prioritários.
São 258.877 idosos acima de 80 anos; 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos; 162.902 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 1.105.772 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e 787.747 que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações. A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
A Receita Federal abriu, em 15 de março, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte tem até as 23h59min59s de 31 de maio para prestar contas ao Leão. Em Ribeirão Preto, até as 19h45 desta quarta-feira (29), 198.974 pessoas haviam declarado o IR.
Este número representa 69,56% do total do ano passado, de 220.929 (dado revisado e atualizado pela Receita Federal no painel do IR). Dentre as declarações entregues, 93.739 são de pessoas que têm direito à restituição (61%) e 59.931 são isentos ou terão de pagar o tributo (39%).
No ano passado, 220.929 contribuintes de Ribeirão Preto declararam o IRPF dentro do prazo, 2,99% acima do total estimado. Eram esperadas 214.512 declarações. Porém, mais 6.417 pessoas prestaram contas na cidade. Superou o total de 2022, de 199.562, em 21.367 documentos, alta de 10,71%. Os dados foram atualizados pela Receita Federal.