Sofia Aguiar (AE)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a tendência do governo federal é vetar a taxação para compras internacionais de até US$ 50, mas que está aberto a negociar sobre o tema. A medida foi incluída no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos para o setor automotivo.
De acordo com Lula, um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do tema não foi marcado, mas ele está à disposição. “A tendência é vetar, mas a tendência também pode se negociar”, disse Lula a jornalistas na manhã desta quinta-feira, 23 de maio.
“Precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando outros e fazer uma coisa uniforme. Estamos dispostos a negociar e encontrar uma saída”, acrescentou. A taxação das compras internacionais de até US$ 50, que impacta sites asiáticos como Shein e Shopee, é defendida pelo presidente da Câmara.
A expectativa é que o PT e o PL tentem derrubar a medida por meio de destaques após a votação do texto principal do Mover. A declaração de Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu enquanto ele esperava o presidente do Benin, Patrice Talon, chegar ao Palácio do Planalto. Ambos iniciaram na sequência reunião bilateral, que será seguida de assinatura de atos e declaração à imprensa.
De acordo com o chefe do Executivo brasileiro, não está previsto um encontro com Lira nesta quinta-feira. “Mas se ele quiser conversar, depois [da agenda] do presidente do Benin, estou à disposição”, pontuou. Apesar de falar que está aberto à negociação, Lula disse que não sabe se aceitaria outra taxa.
“Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras, nem sei”, comentou. “Como você vai proibir pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo?”
Lula comentou que debateu o assunto com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “Quando discuti, eu falei com Alckmin: minha mulher compra, sua mulher compra, sua filha compra, todo mundo compra, a filha do Lira compra. Então precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando outros e fazer uma coisa uniforme”, pontuou.
Os petistas queriam emplacar outro projeto, relatado pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que trata do mesmo assunto e está parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Mais brando, o texto do parlamentar mantém a isenção para produtos abaixo de US$ 50, estipula alíquota de 40% de imposto de importação para itens entre US$ 50 e US$ 100 e de 60% para itens acima de US$ 100.
O relator do projeto de lei que regulamenta o Mover, deputado Átila Lira (PP-PI), negocia uma alíquota menor para a taxação de compras internacionais de até US$ 50, medida incluída no texto que prevê incentivos ao setor automotivo. Pela proposta, a taxação seria de 60% sobre todos os produtos importados.
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) tenta impor alíquota de 45% do Imposto de Importação sobre as empresas cadastradas no Remessa Conforme. Sem acordo ainda sobre o e-commerce, a votação que estava marcada para quarta-feira foi mais uma vez adiada. Pela proposta incluída no Mover, a taxação seria de 60% sobre todos os produtos importados.