Dados divulgados pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, revelam que Ribeirão Preto teve seis projetos selecionados que totalizam de R$ 225.185.795,00. Segundo o programa, serão disponibilizados R$ 210 milhões para a aquisição de 60 ônibus elétricos, recursos para a construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro Ipiranga, na zona Norte da cidade no valor de R$ 1.462.500,00, além de linha de crédito para projetos de regularização fundiária dos núcleos urbanos informais do Jardim Zara, na zona Leste, e do bairro Avelino Alves Palma, na zona Norte. Nestes projetos serão utilizados R$, 1.695.000, sendo R$ 665.000,00 no do Jardim Zara e R$ 630.000 no do Avelino Palma.
Na área da saúde, Ribeirão receberá R$ 8.053.716 para a construção de duas unidades básicas de saúde (UBS), uma no Parque dos Flamboyans, na zona Leste e outra no bairro Avelino Alves Palma, na zona Norte.
Já na educação, terá R$ 4.374.579,08 para a construção de uma creche e escola infantil no Jardim João Rossi, zona Sul. A viabilização dos recursos terá que ser aprovada por meio de projetos de leis, pelos vereadores.
País – Em todo Brasil, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento garante um investimento de mais de R$ 15,7 bilhões em 3,6 mil obras e equipamentos em todas as Unidades da Federação. São empreendimentos diretamente conectados com a qualidade de vida proporcionada por serviços de saúde, educação, esporte e lazer.
No estado de São Paulo, são 111 cidades atendidas. Estão previstos uma maternidade, dois centros de parto normal, 76 creches, 42 escolas em tempo integral, 15 ônibus escolares e 15 espaços comunitários com parquinho. Um total de 151 obras e equipamentos.
Regiões – O Nordeste é a região com maior número de ações previstas. São 1.905 obras e/ou equipamentos, entre 16 maternidades, 15 centros de parto normal, 564 creches, 352 escolas de tempo integral, 127 espaços de lazer com parquinho e 831 ônibus escolares. Lá, são 1.196 municípios contemplados. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (649 empreendimentos em 460 municípios), Norte (470 em 287), Sul (349 em 288) e Centro-Oeste (296 em 212).
Estados e municípios – Além da Bahia, dez estados têm mais de 100 municípios contemplados no PAC Seleções: Minas Gerais, com 239 equipamentos ou ônibus escolares, Maranhão (161), Ceará (154), Pernambuco (152), Rio Grande do Sul (133), Pará (119), Piauí (117), São Paulo (111), Goiás (102) e Rio Grande do Norte (101).
A Bahia também lidera entre os estados com maior número de empreendimentos previstos: 433. Na sequência aparecem Minas Gerais (310), Pernambuco (278), Ceará (269), Maranhão (250), Pará (205), Piauí (175), Rio Grande do Sul (159), São Paulo (151), Goiás (132) e Rio Grande do Norte (146).
A seleção dos projetos priorizou, entre outros critérios, locais com altos índices de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica, além do déficit educacional. Atualmente, 57 mães morrem a cada 100 mil nascimentos no Brasil. No Norte, a média chega a 82. No Nordeste, 67. A meta nacional é reduzir para 30 mortes a cada 100 mil nascimentos até 2030.
A nova versão do Programa foi construída em parceria com estados e municípios. Cada Unidade Federativa e cada cidade indicou ao Governo Federal as áreas prioritárias para investimento. De forma mais abrangente, o PAC Seleções destinará R$ 65,4 bilhões em 6.778 obras e empreendimentos que também contemplam cultura, segurança hídrica, saneamento básico e preservação de patrimônio histórico.
Projetos de Ribeirão Preto selecionados
Aquisição de ônibus elétricos
Total de veículos – 60 ônibus
Valor do repasse – R$ 210 milhões
Construção do Espaço Esportivo Comunitário
Endereço – quadrilátero formados pelas ruas Japurá, Rua Rio Negro, Itapicuru e Travessa Dr. Zamenhof
Valor de Repasse Federal – R$ 1.462.500,00
Regularização fundiária do núcleo urbano informal Avelino Alves Palma
Região – Zona Norte
Valor R$ 665.000,00 Regularização fundiária do núcleo urbano informal do Jardim Zara
Região – Zona Leste
Valor – R$ 630.000,00
Construção de Creche e Escola Infantil
Bairro – Jardim João Rossi, Zona Sul
Valor de Repasse – R$ 4.374.579,08
Unidades Básicas de Saúde – UBS
Bairros – Parque dos Flamboyans, na zona Leste e Avelino Alves Palma, na zona Norte
Valor do repasse – R$ 8.053.716
Ônibus elétrico exigirá a revisão do contrato
A aquisição dos 60 novos ônibus elétricos pela prefeitura de Ribeirão Preto exigirá a revisão do contrato de concessão do transporte público da cidade. Isso porque, desde 2012, o serviço foi repassado por meio de concessão, ao Consórcio PróUrbano que é o proprietário dos ônibus que atuam no transporte coletivo do município.
Segundo o PAC, o financiamento dos recursos federais será feito pelas prefeituras junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os municípios serão responsáveis pela aquisição, via licitação, dos veículos e o pagamento dos empréstimos que tem carência e juros menores do que as de mercado.
No caso de Ribeirão Preto, em que o serviço do transporte coletivo foi terceirizado, os veículos serão adquiridos pelo município e cedidos em comodato – após a revisão do contrato – ao grupo concessionário para operação do transporte coletivo.
Tanto para a viabilização dos recursos, como para a cessão dos veículos, será necessária a aprovação de uma nova lei na Câmara de Vereadores autorizando a contratação da operação de crédito e a cessão. Os recursos do PAC representam uma linha de crédito, com financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e contrapartida do município.
Atualmente a frota do transporte coletivo de Ribeirão Preto tem 354 ônibus, mas, devido à remodelação das linhas que está sendo realizada pela RP Mobi – eram 117 até dezembro –, o total de rotas e veículos deverá diminuir até o final de 2024 para 306 ônibus.
No começo de abril, prefeitura de Ribeirão Preto, a RP Mobi e o Consórcio PróUrbano, por meio do Programa Ribeirão Mobilidade, iniciaram testes como dois ônibus 100% elétricos e com ar-condicionado para o transporte coletivo. Um dos veículos foi fabricado por empresas brasileiras com componentes eletroeletrônicos nacionais. O outro é chinês.