O estudo foi baseado nos resultados do Censo 2022 e considera apenas os brasileiros com 15 anos ou mais, que é o recorte mais utilizado internacionalmente para aferir a taxa de alfabetização O IBGE informou que os dados sobre a população entre 5 e 14 anos serão divulgados em outro momento.
Ao todo, em 2022 o Brasil tinha 163 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais. Desse contingente, 151,5 milhões eram considerados alfabetizados, o que equivale a 93% do universo naquela faixa etária. O estudo mostra ainda que quase todos os Estados apresentaram melhores taxas em relação ao censo anterior, de 2010, enquanto alguns permaneceram estáveis – todos eles acima da média nacional.
“Esses indicadores são um retrato do investimento em educação feito em décadas passadas. Essa queda (no analfabetismo) já era esperada, porque novas gerações mais educadas vão substituindo as gerações mais velhas e menos educadas”, explica Betina Fresneda, que é analista do IBGE.
O nível de alfabetização, contudo, não é uniforme considerando as cinco grandes regiões do País. Enquanto que no Sul o índice chega a 97% da população, no Nordeste ele está em 86%. Houve melhoras em todos os Estados, mas nenhum dos nove que compõem a região ultrapassou a marca de 87%.
A disparidade tem a ver com dificuldades históricas de acesso à educação. “O Brasil tem um histórico de atraso e de intermitência de garantia de recursos para a educação, especialmente educação básica, gratuita, pública”, lembra Betina
A analista recorda que recursos financeiros só foram assegurados à educação a partir da Constituição de 1988, e que a Lei de Diretrizes e Bases surgiu ainda mais tarde, em 1996.
“Mesmo que você atribua um porcentual das receitas de Estados, Municípios e União para educação, a disponibilidade de recursos é muito diferente entre as regiões”, pontua a analista do IBGE.
“Nós temos uma história de diminuição dessas diferenças regionais muito recente. E por ser um indicador de estoque, você vê que essa diferença fica mais pronunciada entre as regiões, principalmente as faixas etárias mais velhas, que não tiveram acesso à expansão educacional que acontece a partir do início da década de 1990.”
Apesar de a taxa de analfabetismo ser maior entre os mais velhos – reflexo desse “indicador de estoque” -, todas as faixas etárias apresentaram diminuição nos índices ao longo das décadas A alfabetização também é maior entre as mulheres; em 2022, 93,5% das brasileiras com 15 anos ou mais sabiam ler e escrever, enquanto o índice era de 92,5% entre os homens.
Taxa de alfabetização é menor entre pretos, pardos e indígenas
O IBGE também analisou os dados sobre alfabetização por cor ou raça. Segundo o levantamento, “é possível verificar que a expansão educacional não beneficiou todos os grupos populacionais no mesmo ritmo”, segundo o instituto.
Entre aqueles que se declararam da raça branca ou amarela, a taxa de analfabetismo ficou abaixo da média nacional. Pretos, pardos e indígenas, por sua vez, apresentaram índice acima da média do País quando são considerados os brasileiros com 15 anos ou mais.
De acordo com os dados apurados no censo, 4,3% que se declararam brancos são analfabetos, índice que fica 2,5% entre a raça amarela. Entre os que se declararam pretos a taxa é de 10,1%; pardos, 8,8%; e indígenas 16,1%.
Apesar da discrepância, o IBGE apontou que houve diminuição dessa distância em relação ao levantamento anterior, de 2010. Naquele ano, a variação na taxa de alfabetização era de 8,5 pontos entre brancos e pretos, 7,1 entre brancos e pardos, e 14,1 pontos percentuais entre brancos e indígenas. Em 2022, essa distância caiu para 5,8 pontos, 4,5 e 11,8, respectivamente.