RP atinge nota A+ em gestão fiscal 

Após quase oito anos de esforços contínuos e medidas estratégicas, a prefeitura de Ribeirão Preto celebra um marco significativo em sua gestão financeira: a conquista da nota A+ no Capacidade de Pagamento (Capag) pela primeira vez na história da cidade.  
 
O Capag trata-se de uma análise que avalia a situação fiscal do município.  Além da saúde financeira, o símbolo de mais atribuído à nota A também reflete o reconhecimento da transparência, qualidade e precisão das informações fornecidas pelo município.  
 
Validadas pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a prefeitura de Ribeirão Preto obteve a nota máxima no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, . 
 
O propósito do ranking é avaliar a qualidade e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais recebidos pelo Tesouro Nacional. Essa avaliação abrange todos os entes federativos, desde a União até os estados e municípios brasileiros, e é realizada por meio do Siconfi. 
 
“Estamos orgulhosos desse importante marco alcançado pela nossa gestão. A conquista da nota A+ no Capag reflete o compromisso incansável da equipe em promover uma administração financeira sólida e transparente. Superamos desafios, implementamos medidas corretivas e hoje colhemos os frutos desse trabalho árduo”, diz o prefeito Duarte Nogueira (PSDB).  
 
A Capag, instrumento que visa proporcionar transparência e segurança nas operações de crédito, é composta por três indicadores-chave: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Esses elementos fornecem uma visão abrangente da saúde financeira da administração pública, permitindo avaliar o risco de crédito para o Tesouro Nacional. 
 
“A perseverança na saúde fiscal e orçamentária também permitiu os maiores investimentos sociais em infraestrutura da história da cidade”, complementa Duarte Nogueira. Enquanto Ribeirão Preto celebra a nota A+ no Cagag, outras cidades do estado de São Paulo com populações semelhantes apresentam diferentes classificações. Sorocaba e Osasco, por exemplo, ambas com populações próximas à de Ribeirão Preto, possuem classificação B, indicando estabilidade financeira.  
 
Por outro lado, Santo André e São Bernardo do Campo, apesar de populações comparáveis, têm classificações inferiores, com C e B, respectivamente, apontando desafios significativos em suas finanças públicas. Campinas, com uma população maior que a de Ribeirão Preto, também ostenta uma classificação B, mostrando um cenário semelhante ao de Sorocaba e Osasco, porém em uma escala demográfica mais ampla. 
 
Esse panorama ressalta a gestão eficaz de Ribeirão Preto em contraste com as realidades diversas enfrentadas por outras cidades do estado, destacando a importância de políticas públicas sólidas e transparentes para o desenvolvimento sustentável das comunidades. 
 
Uma linha do tempo revela a trajetória de Ribeirão Preto rumo a essa conquista. Em 2018, o município ostentava uma nota B no Capag, refletindo um cenário de estabilidade fiscal. Entretanto, nos anos seguintes, em 2019 e 2020, a classificação caiu para nota C, devido ao rombo encontrado no Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). 
 
Diante desse desafio, a gestão municipal adotou uma postura proativa, implementando medidas para reverter o quadro. Em 2021, os esforços se materializaram com a elevação da nota do Capag para B, sinalizando uma gestão financeira mais responsável e eficiente. 
 
Um dos pilares dessa recuperação foi a negociação sindical e a reestruturação do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), garantindo uma base sólida para as finanças municipais. Além disso, a redução dos gastos com pessoal, que resultou em despesas abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi um passo fundamental. 
 
Outras medidas, como as reformas administrativas, desempenharam um papel crucial na otimização da eficiência da administração pública, proporcionando melhorias significativas na prestação de serviços à população. “Esta conquista é fruto de um trabalho conjunto e de um comprometimento inabalável com a recuperação financeira de Ribeirão Preto”, diz Afonso Reis Duarte, secretário da Fazenda de Ribeirão Preto.