Transporte de RP receberá R$ 210 mi do PAC

Ribeirão Preto terá acesso a financiamento de R$ 210 milhões para a aquisição de 60 novos ônibus elétricos. Os recursos são do PAC Mobilidade – Eixo Refrota. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, e apesar de ser um passo significativo na transição para um transporte público mais sustentável e eficiente, não será de graça. 
 
O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira, 8 de maio, pela presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília (DF). Participaram da solenidade os secretários municipais Rene Scatena (C asa Civil) e Antonio Daas Abboud (Governo) e o superintendente da RP Mobi – ex-Transerp, responsável pelo trânsito e transporte urbano da cidade –, Marcelo Galli.  
 
O anúncio feito por Lula prevê novas obras do PAC, em todo o país, no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. Sobre a renovação de frota, o programa prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. 
 
A proposta é integrar eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população. O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões 
 
Segundo o programa, o financiamento será feito pelas prefeituras junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os municípios serão responsáveis pela aquisição, via licitação, dos veículos e o pagamento dos empréstimos que tem carência e juros menores do que as de mercado.  
 
“Mais R$ 210 milhões serão revertidos no Programa Ribeirão Mobilidade que pode chegar a R$ 1 bilhão de investimentos com os recursos já aplicados e os que estão em andamento”, ressalta o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), que está nos Estados Unidos.  
 
No caso de Ribeirão Preto, em que o serviço do transporte coletivo foi repassado por meio de concessão ao Consórcio PróUrbano, a prefeitura informa que os veículos serão adquiridos pelo município e cedidos em comodato ao grupo concessionário para operação do transporte coletivo urbano na cidade. 
 
Para a utilização dos recursos, será necessária a aprovação de uma nova lei na Câmara de Vereadores autorizando a contratação da operação de crédito. Os recursos do PAC representam uma linha de crédito, com financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e contrapartida do município. 
 
“A operação de financiamento com o governo federal será intermediada pela própria prefeitura. Após a conclusão dos procedimentos documentais necessários junto ao Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, o contrato de financiamento será formalizado com a Caixa Econômica Federal”, diz o comunicado da administração 
 
“Este investimento representa um avanço significativo em direção à modernização e sustentabilidade do transporte público em Ribeirão Preto, promovendo a redução da emissão de poluentes e proporcionando uma experiência mais confortável aos usuários”, conclui. 
 
A inclusão de 60 ônibus elétricos na frota de Ribeirão Preto não apenas moderniza o sistema de transporte público da cidade, que já está renovando em 100% sua frota, mas também promove uma significativa melhora na qualidade do ar e na redução da emissão de carbono.  
 
Esses veículos representam um compromisso sólido com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. Em junho do ano passado a prefeitura começou oficialmente a subsidiar o déficit do transporte coletivo urbano.  
 
O subsídio inicial era de R$ 2,09 por passageiro transportado – número de vezes em que a catraca rodar. Porém, em fevereiro deste ano subiu para R$ 3,45, alta de 65,07 e aporte de R$ 1,36. Em Ribeirão Preto, o passageiro paga pela tarifa de ônibus R$ 5,00. 
 
A frota do transporte coletivo de Ribeirão Preto tem 354 ônibus, mas, devido à remodelação das linhas que está sendo realizada pela RP Mobi – eram 117 até dezembro –, o total de rotas e veículos deverá diminuir até o final de 2024 para 306 ônibus.  
 
Atualmente o consórcio PróUrbano já renovou 204 veículos de um total de 306 ônibus. Zero quilômetro eles contam com ar-condicionado, entrada USB para carregar a bateria do celular, internet grátis, além de câmeras de segurança mais modernas.  
 
A renovação faz parte do acordo assinado entre a prefeitura de Ribeirão Preto e o Consórcio PróUrbano no âmbito do contrato de concessão, que permitiu repasse de R$ 70 milhões para o grupo concessionário com o objetivo de mitigar o impacto da pandemia de coronavírus nos cofres das empresas. 
 
A prefeitura de Ribeirão Preto, a RP Mobi e o Consórcio PróUrbano, por meio do Programa Ribeirão Mobilidade, iniciaram, em 5 de abril, testes como dois ônibus 100% elétricos e com ar condicionado para o transporte coletivo. Um dos veículos foi fabricados por empresas brasileiras com componentes eletroeletrônicos nacionais.  O outro é chinês. 
 
Saúde – Na semana passada, o Novo PAC Saúde destinou R$ 8.056.716 para Ribeirão Preto construir mais duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) porte IV. Uma está orçada em R$ 5.291.345 e a outra, em R$ 2.765.371. A cidade ainda será contemplada, além das duas UBS, com obras nas áreas de educação e esporte, para construção de creche/escola de educação infantil e de um espaço esportivo comunitário.