O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, nesta quarta-feira, 24 de abril, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas da Previdência Social. No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento, normalmente feito em agosto.
Os valores serão depositados junto com o benefício referente ao mês de abril, que é pago entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A folha de pagamentos de abril do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – que paga aposentadorias, pensões e auxílios – é de R$ 68,2 bilhões.
Somada aos R$ 33,4 bilhões destinados ao pagamento da primeira parcela do 13º salário, chega a R$ 101,6 bilhões. Já o pagamento de benefícios assistenciais no mês de abril somará R$ 8,4 bilhões. Somados, os pagamentos de benefícios do RGPS e assistenciais totalizam R$ 110 bilhões.
Atualmente, 27.640.302 pessoas recebem até um salário mínimo e 12.260.428 ganham acima do piso nacional, totalizando 39.900.730, diz o INSS. Desse total, 5.964.306 são benefícios assistenciais, segundo dados da folha de pagamento de abril. Seguindo o cronograma, a partir desta quarta-feira os beneficiários poderão consultar o extrato de pagamento para verificar quanto vão receber.
O Instituto de Economia Maurílio Biagi (IEMB), ligado à Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), estima que a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS deve injetar, entre abril e maio deste ano, montante bruto de R$ 170.462.288 na economia da cidade.
O valor, calculado com base em dados do Ministério da Previdência Social, é 51,79% superior ao registrado no ano passado, de aproximadamente R$ 112,3 milhões, cerca de R$ 58.162.288 a mais. Segundo Lucas Ribeiro, analista do IEMB, o aumento do valor total é reflexo do crescimento de 6,97% do salário mínimo e de 42% no número de contemplados pelo INSS.
A projeção considera como piso previdenciário o salário mínimo líquido já reajustado, que é de R$ 1.412 – subiu 6,97% em 1º de fevereiro, referente à folha de janeiro, R$ 92 a mais que o valor de R$ 1.320, em vigor de maio a dezembro de 2023. A plataforma do Ministério da Previdência Social aponta que Ribeirão Preto tem atualmente 120.724 aposentados e pensionistas contemplados pelo decreto-lei nº 11.947/2024.
O total de beneficiários corresponde a 17,28% da população de Ribeirão Preto, estimada em 698.642 pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A legislação prevê o adiantamento e pagamento das duas parcelas do 13º salário para os beneficiários deste grupo, uma em abril – que deve injetar na economia de Ribeirão Preto R$ 85.231.144 – e outra em maio –, mais R$ 72.412.379.
Recebem primeiro os segurados com benefício com Número de Identificação Social (NIS) dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412). Beneficiários com dígito final de 1 a 5, receberão o pagamento nos últimos cinco dias úteis de abril. Já os segurados de dígito final de 6 ao 9 e os com final 0, terão os pagamentos creditados juntos aos que recebem benefícios acima do salário mínimo, nos primeiros cinco dias úteis de maio.
É possível consultar o número do cartão do benefício no site e aplicativo Meu INSS (gov.br/meuinss), pelo serviço “extrato de pagamento”. Assim como pela central 135, que funciona de segunda à sábado, das sete às 22 horas. O 13º é devido a aposentados, pensionistas e pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão – nesses casos, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do benefício e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários. Já quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso e à pessoa com deficiência não tem direito ao valor adicional.
O valor antecipado corresponde a 50% do valor total do abono anual e sobre essa primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda. Quando cabível, o imposto é cobrado apenas na segunda parcela, que será paga entre o final de maio e o início de junho.
Impacto no comércio – O IEMB-Acirp projeta que do montante líquido injetado pelo adiantamento do décimo terceiro do INSS, R$ 126.693.370,89 sejam revertidos em gastos com impacto no comércio e serviços de Ribeirão Preto. O estudo considera uma propensão marginal a consumir de 0,8. Em média, a população gasta 80% da renda com o consumo de bens e serviços, enquanto poupa 20% da renda.
Calendário do INSS pelo NIS
Até um salário mínimo:
NIS final 01 – 24 de abril
NIS final 02 – 25 de abril
NIS final 03 – 26 de abril
NIS final 04 – 29 de abril
NIS final 05 – 30 de abril
NIS final 06 – 2 de maio
NIS final 07 – 3 de maio
NIS final 08 – 6 de maio
NIS final 09 – 7 de maio
NIS final 00 – 8 de maio
Acima do piso nacional:
NIS finais de 01 e 06 – 2 de maio
NIS finais de 02 e 07 – 3 de maio
NIS finais de 03 e 08 – 6 de maio
NIS finais de 04 e 09 – 7 de maio
NIS finais de 05 e 09 – 8 de maio
Fonte: INSS