A prefeitura de Ribeirão Preto publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira, 27 de março, edital de homologação de duas Organizações Sociais (OS) classificadas no processo que escolherá quem administrará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oeste, na rua Cuiabá, no bairro do Sumarezinho. Cinco entidades participaram do processo, mas apenas duas, a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (Faepa), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMRP/USP), e a Associação Mahatma Gandhi, da cidade de Catanduva, atenderam aos requisitos da lei municipal nº 14.270/2018 e do edital de chamamento nº 01/2019.
Agora, a Secretaria Municipal da Saúde irá elaborar o edital de chamamento público específico para a escolha de uma das duas classificadas. A definição ainda não tem data para ser concluída e terá como critérios a parte técnica e o menor custo das propostas. O contrato prevê a gestão e execução das ações e serviços da atenção às urgências e emergências. No ano passado, após muita polêmica, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei do Executivo que permitiu a contratação de uma Organização Social para gerenciar a unidade.
Desde que o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) assumiu a prefeitura, em janeiro de 2017, o governo busca parceiros para o gerenciamento da UPA do Sumarezinho. Um projeto chegou a ser encaminhado à Câmara, mas a Justiça barrou a votação e impôs multa de R$ 1 milhão caso a proposta fosse levada ao plenário. A intenção da Secretaria Municipal da Saúde era celebrar convênio com o Hospital das Clínicas para que a Faepa assumisse a administração da unidade, que está pronta desde dezembro de 2016, mas não pode ser inaugurada porque faltam mão-de-obra e equipamentos. A pasta não tem recursos para contratar o pessoal necessário.
A obra custou R$ 1,9 milhão com recursos da União e do município. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, sem a parceria não seria possível abrir a UPA Oeste por causa do custo e do impacto na folha de pagamento, estimado em cerca de R$ 24 milhões por ano. Também no final de 2018, o Ministério da Saúde autorizou a construção da Unidade de Pronto Atendimento da Vila Virgínia (UPA Sul), em um terreno da prefeitura de Ribeirão Preto com área de 5,5 mil metros quadrados, localizado na avenida Monteiro Lobato, entre as ruas Artur Ramos e Jorge de Lima. A obra está orçada em R$ 3,1 milhões.
Já a UPA Norte, no Quintino Facci, deveria ficar pronta para o atendimento em 2016. Foi projetada para contar com nove leitos de observação e capacidade de 300 pacientes por dia em uma abrangência de 200 mil pessoas. Escolhida por licitação, a empresa vencedora foi divulgada em 23 de dezembro de 2013, quando o projeto foi anunciado pelo custo de R$ 3,45 milhões, mas até hoje não teve sua construção concluída. A previsão da prefeitura é que após a definição da Organização Social vencedora a UPA Sumarezinho comece a funcionar em seis meses.
As classificadas
A Associação Mahatma Gandhi tem como sede a cidade paulista de Catanduva e, segundo seu site, sua missão é oferecer soluções na área da saúde e assistência social. Mantém, há 48 anos naquela cidade, o Hospital Mahatma Gandhi, que atende pacientes acometidos de problemas mentais de Catanduva e 102 municípios da região do Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto (DRS-XV).
Já a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Faepa) é uma entidade de caráter privado, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa e financeira, criada em 1988. Tem, segundo seu estatuto, a finalidade de colaborar com entidades do setor da saúde, podendo firmar convênios ou contratos com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras. Atualmente tem parceria com o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.