Tribuna Ribeirão
Política

Semana que vem – Guedes e Moro vão ao Senado

Com a expectativa de ter um resto de semana esvaziado por causa do carnaval, somente na semana que vem o Senado deve retomar o revezamento de ministros nas comissões perma­nentes. As duas presenças mais esperadas são as dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), mas além deles deverão comparecer mais sete ministros. Guedes já tem data marcada para ir ao Senado: no dia 12 de março ele estará na Comissão de Assuntos Econô­micos para debater o endivida­mento dos estados.

Na mesma semana, ain­da sem dia definido, Guedes também é aguardado em uma sessão temática no Plenário da Casa para debater a reforma da Previdência e o Pacto Federati­vo. Moro, convidado por duas comissões – a de Direitos Huma­nos (CDH) e a de Constituição e Justiça (CCJ) – deve ser ouvido em uma sessão conjunta desses colegiados, mas a data ainda está sendo negociada.

Outros ministros
Na lista de ministros com convites aprovados em comis­sões, mas também sem data de­finida, estão ainda Osmar Terra (Cidadania), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) , general Fernando Azevedo e Silva (De­fesa), Marcos Pontes ( Ciência e Tecnologia), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcelo Ál­varo Antônio ( Turismo), além de Luiz Henrique Mandetta (Saúde), que deve falar sobre a nota técnica do Ministério da Saúde (Nota 11/2019), publica­da no dia 8 de fevereiro. O docu­mento prevê a compra de apa­relhos de eletrochoque para o Sistema Único de Saúde (SUS), não restringe a internação de crianças em hospitais psiquiá­tricos e favorece a abstinência como tratamento de dependen­tes de drogas.

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Empréstimos do IPM – A Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira, 30 de abril, projeto de lei que suspende por quatro meses a cobrança de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) junto aos bancos. Vota­ram a favor 22 parlamentares e três contra: Elizeu Rocha (PP), Renato Zucoloto (PP) e Pauli­nho Pereira (PSDB). Adauto Honorato, o “Marmita” (Pros), não participou da sessão por licença médica. A proposta é do vereador Luis Antônio França (PSB) e tem como objetivo oferecer aos beneficiários do IPM “fôlego” financeiro porque muitos apo­sentados e pensionistas residem com familiares. Por causa da pandemia do novo coronavírus e do distanciamento social, estão impedidos de trabalhar e por isso, estão sem renda. O projeto estabelece que as instituições bancárias deixem de fazer esta cobrança, que é descontada diretamente da con­ta corrente do aposentado ou pensionista antes de o beneficio ser depositado. Caso o estado de calamidade pública na cidade seja prorrogado, o projeto de lei prevê a extensão da suspensão por mais quatro meses. Levantamento feito pelo Tri­buna no segundo semestre do ano passado revelou que, de um total de total de 5.989 benefici­ários do IPM, 5.629 possuíam este tipo de financiamento, ou 94% dos aposentados e pensio­nistas. Entre os trabalhadores da ativa, a situação do endivida­mento em longo prazo também é preocupante. Em julho do ano passado, dos 7.662 funcionários da administração direta, 4.079 fecharam empréstimo consig­nado com mais de 60 parcelas – 53,2% do total de servidores. A Justiça Federal de Brasília já havia decidido obrigar os bancos a suspender por quatro meses a cobrança de crédito consignado de aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por regime próprio de previdên­cia. Entretanto, a medida nem chegou a ser implementada já que o Banco Central entrou com recurso e o desembar­gador federal Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou que a cobrança seja feita. Os descon­tos em folha dos empréstimos consignados prosseguem. Vereadores suspendem cobrança de consignado

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Câmara de Ribeirão Preto pode ter menos vereadores

Redação 4
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Na mesma semana, ain­da sem dia definido, Guedes também é aguardado em uma sessão temática no Plenário da Casa para debater a reforma da Previdência e o Pacto Federati­vo. Moro, convidado por duas comissões – a de Direitos Huma­nos (CDH) e a de Constituição e Justiça (CCJ) – deve ser ouvido em uma sessão conjunta desses colegiados, mas a data ainda está sendo negociada.

Outros ministros
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