O Instituto de Economia Maurílio Biagi (IEMB), ligado à Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), estima que a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve injetar, entre abril e maio deste ano, montante bruto de R$ 170.462.288 na economia da cidade.
O valor, calculado com base em dados do Ministério da Previdência Social, é 51,79% superior ao registrado no ano passado, de aproximadamente R$ 112,3 milhões, cerca de R$ 58.162.288 a mais. Segundo Lucas Ribeiro, analista do IEMB, o aumento do valor total é reflexo do crescimento de 6,97% do salário mínimo e de 42% no número de contemplados pelo INSS.
A projeção considera como piso previdenciário o salário mínimo líquido já reajustado, que é de R$ 1.412 – subiu 6,97% em 1º de fevereiro, referente à folha de janeiro, R$ 92 a mais que o valor de R$ 1.320, em vigor de maio a dezembro de 2023. A plataforma do Ministério da Previdência Social aponta que Ribeirão Preto tem atualmente 120.724 aposentados e pensionistas contemplados pelo decreto-lei nº 11.947/2024.
O total de beneficiários corresponde a 17,28% da população de Ribeirão Preto, estimada em 698.642 pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A legislação prevê o adiantamento e pagamento das duas parcelas do 13º salário para os beneficiários deste grupo, uma em abril – que deve injetar na economia de Ribeirão Preto R$ 85.231.144 – e outra em maio – mais R$ 72.412.379.
Impacto no comércio – O IEMB-Acirp projeta que do montante líquido injetado pelo adiantamento do décimo terceiro do INSS, R$ 126.693.370,89 sejam revertidos em gastos com impacto no comércio e serviços de Ribeirão Preto. O estudo considera uma propensão marginal a consumir de 0,8.
A propensão marginal a consumir representa a fração da renda que é destinada para consumo. “No caso de Ribeirão Preto, em média, a população gasta 80% da renda com o consumo de bens e serviços, enquanto poupa 20% da renda. É importante entender que dívidas contraídas representam a obrigação de liquidar uma aquisição de algum produto ou serviço e, portanto, dívidas são contempladas na fração de consumo”, pondera Ribeiro.
O decreto número 11.947/2024 foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União de 13 de março. Antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.
Em todo o país, 33,7 milhões de beneficiários receberão o repasse em duas parcelas, a primeira em abril e a segunda na folha de maio, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O investimento total do governo federal será R$ 67 bilhões, em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões.
De acordo com o decreto, a primeira parcela do abono, correspondente a 50% do valor do benefício, será paga em abril. Na segunda parcela ocorre dedução do Imposto de Renda nos casos em que cabem tributações. Apenas quem recebe o piso mínimo tem isenção. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação. A antecipação do 13º para esse público tem sido adotada pelo governo federal nos últimos anos como uma estratégia para aquecer a economia.
Antes, o pagamento ocorria geralmente no fim do ano, com parcelas nos meses de novembro e dezembro. Em 2023, a primeira parcela foi liberada a partir de 25 de maio para quem recebe até um salário mínimo (de R$ 1.320 à época). Para quem ganha acima do piso, o pagamento começou em 1º de junho.
Ao todo, 30 milhões de aposentados e pensionistas receberam o repasse. O investimento total foi de R$ 62,6 bilhões. Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”. São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento. No ano passado foram R$ 17,7 bilhões em recursos.
Segundo dados do Instituto de Economia Maurílio Biagi da Acirp, em 2023 Ribeirão Preto tinha 85.119 aposentados e pensionistas – 12,2% da população
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte), passou a ser de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro, acompanhando o novo valor do salário mínimo nacional vigente, segundo o governo federal.