Duarte Nogueira *
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Fim de burocracias desnecessárias, tramitação mais rápida e economia de recursos para os cidadãos que entram com processos administrativos na prefeitura, com redução de custos para os cofres públicos. Uma junção de bons serviços, rapidez na solução e ainda com sustentabilidade. Estes são os resultados do programa Prefeitura sem Papel, que leva aos contribuintes serviços públicos totalmente digitais. Apenas no ano passado, o programa, proporcionou uma economia de mais de R$ 6 milhões, poupando 605 árvores e 61 milhões de litros de água devido à não produção de papel.
Com a adoção do sistema de gestão de processos administrativos Solar BPM, a Prefeitura conseguiu soluções que só são possíveis após a implantação do programa. Por exemplo, em 2023, 426 mil processos foram abertos de forma digital. Esse montante representou uma economia de 122 mil horas de trabalho dos servidores municipais — tempo que pôde ser alocado em atividades mais estratégicas e menos burocráticas. A economia em mobilidade para deslocamentos até as repartições públicas representam também ganho econômico e ambiental, porque estamos poluindo menos.
Com o projeto, a Prefeitura conseguiu digitalizar 100% dos novos processos internos e disponibilizar vários serviços online. Hoje, os munícipes podem fazer, via portal, 312 procedimentos diferentes, como atualização de cadastro de IPTU, digitalização da certidão negativa de débitos, emissão de alvarás diversos, defesa ou recursos de autos de infração, cancelamento de notas fiscais, licença sanitária, encerramento de firmas entre outros. São serviços que anteriormente demandavam processos repletos de folhas de papel e muita gente para manusear e analisar tudo.
Desde 2021, no entanto, o programa Prefeitura Sem Papel vem reduzindo estas necessidades que antes pareciam imprescindíveis. De lá para cá, a adoção do sistema representou uma economia acumulada de R$ 15,8 milhões em custos relacionados a processos físicos, evitando o uso de 73 toneladas de papel, 6 mil toners de impressora, 156 milhões de litros de água e 2 mil árvores.
Não é só. Ribeirão Preto também segue mais organizada, mais inteligente, mais eficiente e acessível. Eu mesmo consulto processos, leio portarias, assino digitalmente sem pegar na caneta ou transportar papel. e, o que melhor, de onde eu estiver, sem a necessidade de estar em meu gabinete. Também posso fazer despachos que, no mesmo dia, são publicados no Diário Oficial.
Além de todas as vantagens já listadas, a digitalização de 100% dos processos ajuda a aumentar as receitas da prefeitura, como ocorreu no ano passado com o Retoma Ribeirão, projeto de regularização de débitos, por meio de descontos de juros e multas e parcelamento de débitos. De forma totalmente digital, foram renegociados mais de R$ 73 milhões correspondentes a quase 83 mil dívidas, gerando um retorno estimado de R$ 65,6 milhões aos cofres públicos de Ribeirão Preto. Ao todo, já foram pagos R$ 26,4 milhões correspondentes às dívidas renegociadas. Sem filas, sem espera.
Os benefícios da digitalização são inúmeros. Falei da economia, rapidez e menos burocracia. Mas vale também falar que ficou muito mais ágil buscar informações nos sistemas da prefeitura. Informações que são fundamentais para a tomada de decisões no âmbito administrativo. São fatores que nos levam a modernizar cada vez mais o sistema e a ampliar os serviços abrangidos pelo Prefeitura sem Papel. Porque é assim que podemos fazer de Ribeirão Preto uma cidade cada vez mais global e sustentável. Sem nunca deixar de ser humana.
* Prefeito de Ribeirão Preto
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