O vereador Marcos Papa (Podemos) denunciou ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) atraso na entrega de 54 ônibus zero quilômetros do tipo Padron que, segundo ele, já deveriam estar compondo a frota do transporte público municipal. O grupo concessionário do serviço é o Consórcio PróUrbano –formado por Rápido D’Oeste (50%) e Transcorp (50%).
Os veículos deveriam ter sido entregues oficialmente até 29 de fevereiro. O prazo consta na repactuação do contrato com o Consórcio PróUrbano, aprovada na Câmara de Vereadores em dezembro de 2022 e sancionada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB). A denúncia foi protocolada no dia 1º de abril.
Segundo o parlamentar, o item “b” da cláusula 33 do contrato de concessão detalha que os ônibus tipo Padron devem ter capacidade de 90 a 100 passageiros, com até seis em pé por metro quadrado, três portas do lado direito e transmissão automática.
Também devem contar com sistema de suspensão pneumática, ar-condicionado, duas catracas, wi-fi e portas de conexão para carregamento de celular. Os veículos serão utilizados nas linhas que interligarão os corredores exclusivos de ônibus de toda cidade.
Na representação, Marcos Papa argumenta que a renovação do contrato, além de ter perdoado investimentos não realizados pelo PróUrbano, como a construção de terminais, também teria descumprindo acordos atuais, como a data-limite para entrega dos ônibus.
Além de solicitar ao Ministério Público que instaure inquérito civil, Papa quer saber se a administração Duarte Nogueira já advertiu o Consórcio PróUrbano sobre o atraso e se o descumprimento contratual já resultou em multa. Até agora, a renovação da frota conta 204 veículos de um total de 306 ônibus.
Zero quilômetro, contam com ar-condicionado, entrada USB para carregar a bateria do celular, internet grátis, além de câmeras de segurança mais modernas. A renovação faz parte do acordo assinado entre a prefeitura de Ribeirão Preto e o Consórcio PróUrbano no âmbito do contrato de concessão, que permitiu repasse de R$ 70 milhões para o grupo concessionário com o objetivo de mitigar o impacto da pandemia de coronavírus nos cofres das empresas.
Subsídio – Em junho do ano passado a prefeitura começou oficialmente a subsidiar o déficit do transporte coletivo urbano. O subsídio inicial era de R$ 2,09 por passageiro transportado – número de vezes em que a catraca rodar. Mas em fevereiro deste ano subiu para R$ 3,45. Em Ribeirão Preto o passageiro paga pela tarifa de ônibus R$ 5,00, que com o socorro oficial sobe para R$ 8,45, uma das mais caras do país.
Atualmente, a frota do transporte coletivo tem 354 ônibus, mas devido à remodelação das linhas que está sendo realizada pela RP Mobi – empresa municipal responsável pelo transporte coletivo –, o total deverá diminuir até o final do ano e passar a ter 306 ônibus. Até dezembro eram 117 linhas. Procurada, a RP Mobi não havia se manifestado sobre a denúncia do vereador até o fechamento desta edição.
Por meio de nota, a RP Mbi diz que “a conclusão da renovação da frota e da adequação da rede do transporte coletivo urbano está prevista para julho de 2024. Desde 2023, houve a renovação de 204 veículos, dos quais 48 ônibus foram entregues por antecipação por uma das empresas, sendo que estavam previstos para serem entregues no primeiro semestre deste ano. Os veículos do tipo padron serão utilizados nos principais corredores da cidade.”