PPP da iluminação pública ainda não saiu do papel  

 Depois de anunciar que Ribeirão Preto começaria a receber, ainda no ano passado, as melhorias na área de iluminação previstas pela parceria público-privada, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) disse, na última quarta-feira, 3 de abril, em um evento da concessionária de energia responsável pelo setor na cidade, que a troca das lâmpadas convencionais por led terão início em 2024.   
 
Em 25 de agosto, o tucano revelou que as regiões periféricas da cidade terão prioridade. O discurso ocorreu em cerimônia no Centro Administrativo Prefeito José de Magalhães, após a apresentação das fases do contrato por parte do consórcio Conecta RP, vencedor do leilão da PPP, realizado em 7 de julho, na Bolsa de Valores do Brasil, a B3, em São Paulo. 
 
Anteontem, ele reforçou o que havia dito em agosto, afirmando que as melhorias devem “começar de fora para dentro da cidade”. “Serão 68% de ganho de eficiência energética. Vamos tirar esse conjunto de lâmpadas de metais pesados substituindo por lâmpadas não poluentes com 50% a mais de iluminação”, destacou o chefe do Executivo ao citar o êxito da PPP. 
 
Na primeira etapa, o investimento nos próximos 13 anos deve chegar a R$ 100 milhões. O Conecta Ribeirão Preto foi representado no certame pela Terra Investimentos. Vai receber R$ 1.034.208,14 por mês, abaixo do limite máximo de R$ 1.837.565,47, estipulado pela prefeitura para execução do projeto e prestação dos serviços. A oferta vencedora representa deságio de 43,72%. 
 
O valor estimado em edital era de R$ 297.072.444,03 por um período de 13 anos, mas a prefeitura vai investir cerca de R$ 202.000.000 ao longo de todo o contrato. Numa conta simples, hoje, com deságio de 43,72%, o valor cai para R$ 167.192.371,50. Esta foi a primeira vez que Ribeirão Preto realizou um leilão na Bolsa de Valores. A PPP também é um modelo inédito na cidade.  
 
A previsão é de que as melhorias na iluminação começassem em dezembro de 2023 e ainda havia a possibilidade de o prazo pode ser antecipado, o que não ocorreu. O consórcio é formado pelas empresas High Trend Brasil Serviços e Participações Ltda, Green Luce Soluções Energéticas S/A, Proteres Participações S/A e Severo Vilares Projetos e Construções.  
 
A empresa responsável pela concessão terá como responsabilidade a prestação dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética e manutenção de todo o parque de iluminação da cidade. 
 
Pontos – Significa, na prática, que 83.132 pontos de iluminação de todas as regiões da cidade, incluindo vias, praças e parques, terão as lâmpadas convencionais substituídas por led, sistema que proporciona maior luminosidade e menos gasto energético e ainda reduz em mais de 3.800 toneladas a emissão de gás carbônico. 
 
Haverá ampliação da iluminação em mais 12.751 locais, entre avenidas, ruas, praças de todas as regiões da cidade. O levantamento dos locais que receberão ampliação de iluminação foi realizado por equipe técnica da prefeitura em parceria com a Caixa Econômica Federal – responsável pelo projeto da PPP, sendo que todos esses avanços seguirão a Norma 5101. 
 
Trata dos requisitos para a implantação de iluminação pública de modo a garantir o reconhecimento mútuo entre as pessoas, segurança no tráfego de pedestres, correta visualização de possíveis obstáculos, entre outras regras. As faixas de pedestres também terão iluminação específica, totalizando 3.028 locais, seguindo as melhores práticas de normas nacionais e internacionais, com exigência do atendimento ao índice de iluminância vertical.  
 
O mesmo será exigido em relação aos 2.107 pontos de ciclovias e ciclofaixas na cidade. O contrato também promoverá a expansão de 900 pontos de iluminação a cada ano e aumento de 68% na eficiência energética. Além da iluminação por led nas vias públicas, 23 patrimônios históricos e culturais receberão atenção especial.  
 
Ficarão sob responsabilidade da concessionária todas as atividades operacionais do sistema de iluminação pública, como a manutenção preventiva, corretiva e emergencial da rede. Ou seja, em casos de ocorrências de furto de cabos de energia, por exemplo, a reposição será providenciada imediatamente pela concessionária. Serão substituídas as lâmpadas de metal pesado por lâmpadas led que, além de não poluentes, contribuirão para a segurança pública e viária.  
 
Duas fotos: Alfredo Risk 
 
Foto Col 
Prefeito Duarte Nogueira apresenta edital de homologação da PPP da iluminação pública: solenidade ocorreu nesta sexta-feira, dia 25 
 
Alfredo Risk  
Mais de 83 mil pontos de iluminação terão as lâmpadas convencionais substituídas por led: emissão de gás carbônico terá redução de 3.800 t  
 
BOX 
Dados da PPP da 
iluminação pública 
– Valor do contrato 
previsto em edital:  
Total: R$ 297.072.444,03 
Mensal: R$ 1.837.565,47 
– Valor final  
do contrato 
Total: cerca de R$ 202.000.000 
Mensal: R$ 1.034.208,14  
Deságio: 43,72%. 
– Serviços prestados: 
instalação 
melhoramento,  
desenvolvimento 
modernização 
expansão 
eficientização  
manutenção 
– Lâmpadas  
de led: em 
83.132 pontos 
– Novos pontos 
de luz: 12.751 
– Em ciclovias: 
2.107 
– Faixas de pedestres: 
3.028 
– Novos pontos 
por ano: 900 
– Aumento  
da eficiência: 68% 
– Redução de  
CO2: 3.800 t