Por: Adalberto Luque
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, no final da tarde desta quinta-feira (14), que em apenas dois dias de saída temporária, a popular “saidinha”, 142 detentos foram presos por descumprir as normas do benefício. De acordo com o Centro de Operações da PM (Copom), apenas na quarta-feira (13), 64 infratores voltaram para as penitenciárias.
A “saidinha” começou na terça-feira (12) e vai até a próxima segunda-feira (18). No primeiro dia do benefício, a PM capturou 78 detentos, que foram reconduzidos ao sistema penitenciário do Estado.
Ainda não há informações sobre o número de foragidos, mas um caso foi registrado em Ribeirão Preto. Na tarde de quarta-feira (13), uma tornozeleira eletrônica foi encontrada no banheiro do Aeroporto Leite Lopes, zona Norte da cidade.
O equipamento estava registrado no nome de Orlando Gomes Silva, de 53 anos, que foi beneficiado pela “saidinha” desta semana. Ele saiu de uma unidade em Marília e era considerado foragido.
Beneficiados
Cerca de 40 mil presos receberam o benefício em todo o Estado. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo.
“A partir do dia 12/03/2024, o Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 132 reeducandos do regime semiaberto nas unidades prisionais da cidade de Ribeirão Preto, 62 na cidade de Pontal, 145 na cidade de Serra Azul, 31 na cidade de Franca e 678 na cidade de Jardinópolis, 85 na cidade de Guariba e 57 reeducandos na cidade de Taiúva”, informou a SAP em nota.
Desde o ano passado, uma portaria da SSP estabelece que todo detento flagrado infringindo regras da “saidinha” é reconduzido ao estabelecimento prisional. A portaria teve aceite da SAP. Além disso, o acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) permite que os policiais tenham acesso aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões.
Secretário Derrite exonerado
Tramita em Brasília um Projeto Lei – já aprovado em primeira votação no Senado, que estabelece o fim do benefício da saída temporária. Na sessão, que ocorreu em 20 de fevereiro, 62 senadores foram favoráveis ao fim da “saidinha” e dois votaram contra.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, reeleito deputado federal em 2022, havia se licenciado para assumir a SSP. Porém, em seu mandado anterior, foi relator do projeto na Câmara.
Desta forma, Derrite pediu exoneração temporária desde 12 de março. Está de volta a Brasília para cuidar pessoalmente da tramitação do projeto que pleiteia o fim do benefício para presos em todo o Brasil.
No lugar de Derrite, assumiu temporariamente o secretário-executivo da SSP, delegado Osvaldo Nico Gonçalves. Derrite deve voltar à ocupar a chefia da SSP assim que o projeto for votado.
O fim da “saidinha” também depende da sanção presidencial. O relator do PL no Senado, Flávio Bolsonaro, disse que a proposta é acabar com o benefício por conta dos recorrentes casos de detentos que cometem crimes durante o período nas ruas.