Por: Adalberto Luque
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) é quem deve dar a palavra final sobre que tipo de crime foi cometido contra o engenheiro Paulo Roberto Carvalho Pena Braga Filho, de 34 anos, morto no dia 29 de dezembro do ano passado.
O inquérito da Polícia Civil concluiu que foi um latrocínio, roubo seguido de morte. No entendimento do delegado responsável, Targino Donizete Osório, a dupla acusada pelo crime, Gabriel Souza Brito e Marcelo Fernandes da Fonseca, ambos de 28 anos, mataram Beto Braga e roubaram o celular, o tênis e US$ 800 da vítima. O inquérito foi concluído na segunda-feira (4 de março) e seguiu para o Ministério Público de São Paulo (MPSP).
A promotora Ethel Cipele, que recebeu o inquérito, discordou da tipificação latrocínio. Ela justificou que o inquérito foi bem conduzido, mas entendeu tratar-se de homicídio qualificado. Neste caso, os réus seriam submetidos a júri popular. Na justificativa, a promotora observou que não mataram Beto Braga para roubar.
O caso seguiu então para a promotora Bruna Farizatto. Ela, por sua vez, informou que o caso se trata mesmo de um latrocínio. Assim, o inquérito deve seguir para a PGJ, que vai definir por qual tipo de crime Gabriel e Marcelo serão julgados.
A prisão temporária de Gabriel vence na próxima sexta-feira (15). Desta forma, a promotora Bruna Farizatto solicitou a decretação da prisão preventiva, que está sendo analisado pelo judiciário. Se o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entender que não deve conceder a prisão preventiva, Gabriel será solto na sexta-feira.
Relembre o caso
Beto Braga veio passar as festas de final de ano com a família, que mora em Ribeirão Preto. Morava em San Diego, Califórnia, EUA, onde era executivo de uma multinacional. Chegou ao Brasil em 19 de dezembro e, no dia 28, disse que iria sair com amigos. Seu corpo foi encontrado em 30 de dezembro no quarto de um imóvel de locação para curtos períodos, na esquina da Rua Eduardo Prado com Avenida do Café, Vila Amélia, zona Oeste da cidade.
No apartamento onde o corpo estava, havia pinos, supostamente de cocaína, cartela de medicamento para estímulo sexual, latas de cerveja e um tubo com gel lubrificante. O laudo confirmou que a morte ocorreu por asfixia mecânica, ou seja, estrangulamento. O celular e um par de tênis da vítima sumiram.
Durante as investigações e com uso de inteligência policial, os agentes conseguiram identificar Gabriel Souza Brito, um dos homens que teria participado do encontro com o executivo. Ele estava em Nova Iguaçu, região da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. Foi preso e trazido para Ribeirão Preto.
Após depoimento, Brito revelou o apelido de outra pessoa que teria participado do crime. As investigações evoluíram e Marcelo Fernandes da Fonseca foi preso em Diadema, Grande SP. Ele foi trazido para Ribeirão Preto e interrogado.
Durante o depoimento de Fonseca, surgiu uma terceira pessoa, de nome Thiago, que teria ficado com o celular. Na reconstituição do crime, ambos disseram ter dado o golpe que matou Beto Braga.
Osório concluiu o inquérito e denunciou Gabriel e Marcelo por latrocínio. Dois dias depois, a promotora Ethel Cipele mudou a tipificação, entendendo ter havido homicídio qualificado, quando ocorre júri popular e o desfecho pode levar vários anos. A promotora Bruna Farizatto, que analisou o caso pela Vara do Júri discordou da colega e também entendeu ter ocorrido latrocínio. O caso segue para a PGJ, que deve dar a palavra final.