A economia de Ribeirão Preto manteve-se favorável aos microempreendedores individuais (MEIs), no mês de fevereiro, de acordo com levantamento da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento. O crescimento de 0,79% registrado no mês é maior que a média nacional, de 0,68%, e praticamente igual ao percentual estadual, cujo registro foi de 80%.
Do total de 76.299 MEIs na cidade, 598 foram abertos em fevereiro. O estudo aponta que Ribeirão Preto foi a terceira cidade que mais cadastrou microempreendedores individuais dentre os 13 municípios brasileiros com 500 mil a 700 mil habitantes.
As atividades que mais geraram MEIs foram de “Promoção de Vendas” com 63 Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAES), seguida de “Outras Atividades Auxiliares do Transporte Terrestre”, com 40, e “Serviço de Malote não Autorizado pelo Correio Nacional”, com saldo de 38.
Em comparação à faixa etária dos novos MEIs, o levantamento constatou que os jovens continuam sendo os que mais se enveredam no microempreendedorismo. Em fevereiro, eles representaram 40% do total. A cidade fechou o ano passado (dezembro) com aumento de 0,08%.
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – em 1º de janeiro – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do microempreendedor individual. Os novos valores começaram a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.
Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explica que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.
Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, diz o Sebrae.