Março é o mês de conscientização contra o bullying e, este ano, marca o lançamento da primeira associação do Brasil para atendimento às vítimas desse tipo de violência. A SOS Bullying – Associação de Serviço, Orientação e Suporte às Vítimas de Bullying foi criada para ser um ponto de apoio às pessoas e famílias que sofrem com o bullying em todo o país.
Caracterizado como perseguição sistemática de uma ou mais pessoas contra uma vítima, o bullying foi incluído no Código Penal brasileiro em janeiro de 2024 e pode render pena de reclusão de até quatro anos aos seus autores. O assunto também é tema da Lei 13.185/2015, que institui o Programa Nacional de Combate à Perseguição Sistemática (Bullying), e prevê medidas que devem ser adotadas pelas instituições para prevenir a ocorrência de casos.
Apesar das legislações, os casos de bullying são frequentes no Brasil e são a justificativa da maioria dos ataques violentos realizados em escolas em todo o mundo. Fundadora e primeira presidente da SOS Bullying, a advogada Ana Paula Siqueira explica a dimensão que o problema tomou para a sociedade. “Hoje o bullying é uma questão educacional, familiar, de segurança pública e de saúde mental”, diz.
As escolas precisam estar qualificadas para prevenir e atender possíveis casos, as famílias de agressores e vítimas não sabem lidar com a situação, muitos casos resultam em violência escolar e as vítimas levam cicatrizes psicológicas ou até mesmo psiquiátricas por toda a vida.
A presidente Ana Paula Siqueira tem mais de 20 anos de trabalho na área, é autora de um livro de comentários à Lei do Bullying, doutoranda da PUC São Paulo em cyberbullying e avalia que a imersão de jovens no mundo digital ampliou o problema. “Se antes o jovem encontrava refúgio em casa, hoje, 24 horas conectado, ele é atingido pelo bullying em todo lugar, o tempo todo”.
Além da orientação às vítimas, a SOS também fará um trabalho preventivo junto às escolas para conscientizar da necessidade de existir um programa permanente de combate ao bullying. “Além de acolher as vítimas, queremos realizar um trabalho preventivo junto às escolas para evitar que os casos aconteçam. Uma instituição de ensino preparada vai conseguir identificar e moderar os casos antes que eles cresçam.
Hoje, para atender as necessidades da sociedade e das famílias, as escolas precisam saber como agir dentro da lei para que seus alunos não sejam vítimas e até para proteger a instituição e gestores de consequências judiciais”, completa a presidente da SOS Bullying, Ana Paula Siqueira.
A SOS Bullying foi formalizada legalmente em dezembro de 2023 e nos dois primeiros meses do ano, organizou sua estrutura administrativa e iniciou a elaboração de suas primeiras propostas a serem apresentadas à sociedade.
A entidade já conta com projetos de conscientização que envolvem esportes, escolas e ações nas ruas e redes sociais. “Podermos lançar a SOS publicamente em março, no mês do combate ao bullying, é um marco para nós”, explicou Ana Paula.