Os vereadores de Ribeirão Preto acataram o veto do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) ao projeto de lei de Duda Hidalgo (PT) que instituía a política de incentivo ao artista ribeirão-pretano. A proposta estabelecia que em todos eventos culturais realizados ou financiados, mesmo que parcialmente, pela prefeitura, seria obrigatória a apresentação de, pelo menos, um terço de artistas locais.
Foram 17 votos pelo acolhimento. Cinco parlamentares não votaram. A proposta foi aprovada pelos vereadores em novembro do ano passado, mas foi vetada pela prefeitura sob o argumento de inconstitucionalidade. “Em que pese a louvável iniciativa, ela não se coaduna como sendo própria ao Parlamento por transparecer medida de caráter executivo, típica da função administrativa do prefeito”, afirma parte da justificativa do veto.
A vereadora, autora do projeto, também votou pelo acolhimento do veto porque, segundo ela, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Pedro Leão, teria se comprometido em enviar para a Câmara um projeto semelhante, acabando assim com a inconstitucionalidade e o vício de iniciativa. Segundo Duda Hidalgo, a iniciativa contempla a lógica do incentivo e da valorização da cultura e da classe de artistas da cidade.
Independentemente de qual a forma de produzir arte. “Com o estabelecimento desta política, um horizonte de maior conexão da população de Ribeirão Preto com sua cultura local desponta. Mais shows, exposições, peças de teatro e outras manifestações culturais produzidas por artistas da nossa cidade devem acontecer. O impacto direto e indireto poderá ser sentido nas mais diversas áreas: economia, turismo, lazer, cultura, educação, diversidade, juventude, movimento negro, entre outros”, afirma.