Ribeirão Preto está entre as 175 cidades consideradas prioritárias pelo Programa Brasil Saudável, do governo federal, lançado na quarta-feira, 7 de fevereiro, pelo Ministério da Saúde. O decreto foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante recepção do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom.
O objetivo do programa é fazer o enfrentamento e reduzir a incidência de 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. Ribeirão Preto tem cerca de 100 comunidades – favelas – com uma população de aproximadamente 45 mil pessoas. Outras 22 cidades paulistas estão na lista
Por meio do novo programa, o Ministério da Saúde e outras 13 pastas vão atuar em diversas frentes, com foco no enfrentamento à fome e à pobreza, ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários, qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil, incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.
A partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulneráveis tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde.
No total, 175 cidades brasileiras foram consideradas prioritárias por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente e, por isso, fundamentais para a pauta da eliminação enquanto problema de saúde pública.
No Estado de São Paulo, também foram incluídas no programa as cidades de Barueri, Guarujá, Itapevi, Paulínia, São Vicente, Carapicuíba, Diadema, Jundiaí, Taboão da Serra, Bauru, Mauá, Osasco, Praia Grande, Santo André, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Campinas, Guarulhos, São Bernardo do Campo e a capital.
Com a iniciativa, o país estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.
O Brasil Saudável será coordenado pelo Ministério da Saúde que definirá as ações em cada município. Para Nísia Trindade, a ação é estratégica para o país e representa uma importante agenda. Na cerimônia de lançamento do Brasil Saudável, a ministr
a lembrou que as doenças determinadas socialmente, diferentemente do que muitos pensam, não são causadas pela pobreza, mas pela desigualdade.
Nísia Andrade lembrou que, quando se fala de determinantes sociais, fala-se também de determinantes étnico-culturais. Na avaliação da ministra, a desigualdade impacta não apenas as 14 doenças listadas pela pasta, mas todo tipo de enfermidade – desde doenças crônicas até o tratamento do câncer.
Durante o evento, o diretor-geral da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, classificou o programa como ambicioso e destacou que as Américas têm grande liderança no mundo em relação à eliminação de doenças como varíola e malária. “Há avanços importantes na região.”
Jarbas lembrou que, infelizmente, a pandemia de covid-19 impactou negativamente todos os sistemas de saúde da região e que a iniquidade nas Américas continua tremenda. “É, talvez, a região mais desigual do mundo”, disse o diretor da Opas, ao citar que temos, ao mesmo tempo, a nação mais rica do planeta, os Estados Unidos, e países com graves crises sociais e políticas.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, também presente na solenidade, considerou a iniciativa muito importante e destacou o papel dos movimentos sociais. “Vão dar energia a esse plano”, disse Adhanom. “Não pode ser feito somente pelo governo”, completou. “Este plano é audacioso. Realmente audacioso. Meu tipo de plano favorito, brincou.
As diretrizes estabelecidas no Programa Brasil Saudável envolvem enfrentamento da fome e da pobreza para mitigar vulnerabilidades; redução das iniquidades e ampliação dos direitos humanos e proteção social em populações e territórios prioritários.
Também prevê a intensificação da qualificação e da capacidade de comunicação dos trabalhadores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre os temas abordados pelo programa; incentivo à ciência, tecnologia e inovação; e ampliação de ações de infraestrutura e saneamento básico e ambiental.
Fábio Rodrigues-Pozzebom/Ag.Br.
A ministra da Saúde, Nísia Andrade, lembrou que, quando se fala de determin
antes sociais, fala-se também de determinantes étnico-culturais