Feres Sabino *
advogadoferessabino.wordpress.com
Na cidade de São Paulo tem mais postes do que arvores, excetuando parques e áreas de preservação. Quantos postes e quantas árvores tem a cidade de Ribeirão Preto ou qualquer outra cidade da região metropolitana? Seria didático que cada uma esclarecesse cada quantidade para que se tenha ou o conhecimento do cuidado com o meio ambiente, com o verde, para se saber o grau de preocupação com a saúde pública que anima a política da cidade.
Na cidade de São Paulo possui 750 mil postes e 652 mil arvores espalhadas pela cidade.
Essa questão emergiu com as alterações climáticas, que causaram, na capital paulista, tantos ventos fortes, tanta água de chuva, tanta inundação, prolongada falta de energia elétrica, e até morte de pessoa por eletrocussão e por um fio desencapado e energizado, e ainda a derrubada de duzentas (200) arvores.
A queda das árvores, muitas gigantes que interromperam a trânsito e o deslocamento das pessoas, provocou o alerta da imprensa, que levou o jornal VALOR do dia 10 de janeiro último ao professor Giuliano Locosselli, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena)da Universidade de São Paulo, que além das pedagógicas lições, destacou a importância de se proceder ao manejo e à manutenção das árvores, pois, essa prática é que previne quedas e garante vida longa a elas. Segundo ele, “… a queda das árvores em ruas e avenidas com edificação acima de cinco ou mais andares é dobro da média registrada na cidade”.
No entanto, acidade de São Paulo apresenta uma forte ironia, pois, desde 2005, já tinha como referencia de politica publicação Manual Técnico de Arborização Urbana, revisto em 2023, editado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de São Paulo.
E um volume originariamente de mais de 100 páginas, veiculado pelo Google, cuidadosa e cientificamente preparado, com gráficos, números e textos, que ensina não só a técnica do como plantar, mas qual arvore plantar, se na calçada, se na calçada, se em área pública ou privada. E, registra a importância do planejamento para execução de uma política de manejo adequado e próprio, para manter, preservar ou trocar, quando necessário.
Esse exemplar ainda registra os benefícios múltiplos pela existência das arvores às pessoas, não só porque captura gás carbono, umedece o solo, refresca o meio ambiente.
Esse instrumento de política publica é de tal importância e de tal valor, que vale a transcrição de seu sumário, para se concluir que se a Prefeitura da Capital tivesse seguido o seu Manual provavelmente muito prejuízo seria prevenido, assim:
Apresentação
Introdução
Por que arborizar?
Planejamento da Arborização Urbana
Plantio de Árvores
Técnicas para o Manejo
Legislação
Glossário
Anexos:
I. Lista de Árvores – Espécies Indicadas para Arborização de Calçada
II. Lista de Árvores – Espécies Indicadas para a Arborização de Área Interna.
III. Lista de Árvores – Espécies Inadequadas na Arborização Urbana
Ribeirão Preto possui uma Lei de Arborização Urbana, regulamentada pelo Decreto nº 409/1996, cabe saber se ela está sendo cumprida, se existe algum levantamento entre postes e arvores, como se processam os cortes das arvores para que os fios de energia elétrica fiquem “livres” do estorvo das árvores, se a manutenção é feita regularmente, se há orientação técnica e pública para indicar qual árvore é adequada para a calçada ou outro espaço, qual o planejamento existe.
Afinal, o clima de Ribeirão e da região é quente, tem variado muito para ficar mais quente, e o plantio das árvores é que pode atenuar o que não se sabe o que acontecerá daqui para a frente, pois, a natureza está cobrando seus créditos à alienação e à irresponsabilidade.
* Procurador-geral do Estado no governo de André Franco Montoro e membro da Academia Ribeirãopretana de Letras