Por: Adalberto Luque
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que mais de 700 detentos beneficiados pela saída temporária de final de ano foram presos por descumprir as regras e até por praticar crimes. O benefício favoreceu a saída de 33 mil presos escolhidos pela Justiça. A “saidinha” de final de ano liberou os presos na sexta-feira (22) e o retorno dos beneficiados ocorreu nesta quarta-feira (03).
Desde o sábado (23) até segunda-feira (01), foram presos 631 infratores foram beneficiados com a medida, mas que descumpriram as regras estabelecidas pela Justiça. Além disso, outros 81 detentos beneficiados pela saidinha foram presos em flagrante cometendo algum tipo de crime.
Segundo a SSP, os presos que descumpriram as medidas ou praticaram crimes tiveram o benefício cancelado imediatamente e foram encaminhados para uma unidade do sistema prisional mais próxima ao local da abordagem. Isso se deu após parceria estabelecida em 2023 entre a SSP e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Além disso, acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo facilitou o acesso de policiais aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões. Por meio dos dispositivos móveis das viaturas, é possível consultar a situação prisional do abordado e, assim, verificar se as medidas cautelares impostas pela Justiça estão sendo cumpridas. Caso contrário, a própria equipe da PM informa ao Poder Judiciário do descumprimento e conduz o abordado à penitenciária.
“Essa foi mais uma ferramenta implementada ao longo do ano passado pela nossa gestão para coibir a criminalidade e evitar a reincidência criminal”, lembrou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite. “Nosso objetivo é garantir a tranquilidade e a segurança da população, porque além de prejudicar o combate ao crime, a saída temporária ainda causa um sentimento de impunidade à sociedade”, avaliou.
Antes, a comunicação entre a Polícia Militar e a Justiça sobre a captura de infratores desrespeitando medidas cautelares não era feita de forma direta. Ou seja, caso fosse abordado, só era possível verificar a condição do suspeito junto à Justiça na delegacia. Com o acordo, porém, o processo de checagem ganhou mais agilidade.
Ribeirão Preto
De acordo com a SSP, a região de Ribeirão Preto foi uma das que mais registrou prisão de detentos e, consequentemente, cancelamento do benefício da saidinha. Ao todo, 83 detentos foram flagrados descumprindo regras ou cometendo crimes desde o final de 2023 na região de Ribeirão Preto.
O prazo para os presos beneficiados pela saída temporária retornarem ao sistema prisional terminou às 18h00 desta quarta-feira (03). A partir de então, quem não se apresentou é considerado foragido. Aproximadamente 33 mil detentos foram liberados no estado para a “saidinha” de fim de ano. A SAP ainda não divulgou o total de presos que não voltaram para suas unidades prisionais ao término da “saidinha” de final de ano. Na última saída temporária, em setembro de 2023, 33.749 presos foram beneficiados e 1.397 deles não voltaram e foram considerados foragidos.