Por: Adalberto Luque
Mais de 33 mil presos foram beneficiados, na manhã desta sexta-feira (22), com a saída temporária dos detentos do sistema prisional do estado de São Paulo. O benefício é concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a partir de relação de presos que têm direito, encaminhada pelo diretor geral de cada presídio.
Mas os presos que não estiverem na relação também podem requisitar o pedido através do advogado de defesa, feito diretamente ao juiz. Para ter direito ao benefício, o preso precisa ter bom comportamento, estar no regime semiaberto, ter cumprido pelo menos 1/6 da pena no caso de réu primário ou 1/4 quando reincidente, e ter comprovante de residência fixa.
Segundo dados publicados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), na última saída temporária de Natal mais de 36 mil presos receberam o benefício entre 23 de dezembro de 2022 e 03 de janeiro de 2023. Deste total, cerca de 5% não retornaram, totalizando 1.660 presos que fugiram ao receber o benefício. Esse número é quase o total de presos da penitenciária de Ribeirão Preto em 2020.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais para condenados do regime semiaberto e que apresentam bom comportamento. A medida inicialmente valia para datas festivas como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano-Novo, mas posteriormente as datas foram definidas previamente.
Nesta saída temporária, presos famosos, todos eles cumprindo pela no Presídio de Tremembé, interior do Estado, receberam o benefício. Entre eles estão Lindemberg Alves (que em 2008 matou a ex-namorada Eloá Cristina depois de mantê-la refém em Santo André); Cristian Cravinhos (acusado de ter ajudado Susane Von Richthofen a matar os pais em 2002); Alexandre Nardoni (que ao lado da ex-mulher Ana Carolina Jatobá, foi condenado por matar sua própria filha Isabela Nardoni em 2010) e Gil Rugai (acusado de matar o pai e a madrasta em 2013).
Os mais de 33 mil presos que receberam o benefício foram liberados a partir das 06h00 desta sexta-feira (22). Eles devem se apresentar nas respectivas unidades prisionais no dia 03 de janeiro de 2023 até as 18h00. Caso isso não ocorra, serão considerados foragidos.