Foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 12 dezembro, o termo de rompimento do contrato com a Construtora Metropolitana, do Rio de Janeiro, vencedora do processo de licitação para restauração, revitalização e a implantação do corredor de ônibus na avenida Nove de Julho.
A possibilidade de a obra ser retomada apenas em 2024 é alta. A Secretaria Municipal de Obras Públicas irá encaminhar, até o fim desta semana, a notificação oficial convocando a segunda colocada no processo licitatório. A Rual Construções e Comércio Ltda., de São Paulo, depois de notificada, terá cinco dias úteis, para responder se aceita ou não concluir o serviços.
As obras na avenida Nove de Julho começaram no dia 20 de junho. O primeiro trecho já deveria ter sido entregue, em 22 de setembro, e hoje 40% dos trabalhados deveriam estar concluídos. Porém, apenas 8% foi realizado pela Metropolitana.
Por conta do atraso, o governo municipal notificou a empresa cinco vezes, e como não houve resposta da Construtora Metropolitana, através da Secretaria de Obras Públicas, rompeu o contrato com a empresa. A prefeitura de Ribeirão Preto multou a construtora em quase R$ 3 milhões.
Caso a empresa Rual aceite concluir o projeto de revitalização, restauração e construção do corredor de ônibus da avenida Nove de Julho, os trabalhos no local, incluindo as intervenções, começam imediatamente. Agora, se a resposta for negativa, o projeto terá que ser licitado novamente, e este processo pode demorar em média 90 dias.
Sobre as intervenções sugeridas pelos comerciantes e representantes do comércio, como a limpeza das calçadas e do canteiro central, bolsões de estacionamento e a liberação do trecho da avenida Doutor Francisco Junqueira, a Secretaria de Obras Públicas irá aguardar a resposta da empresa Rual Construções e Comércio. Caso seja necessário realizará os trabalhos no local.
No dia 5, a prefeitura de Ribeirão Preto anunciou a rescisão, de forma unilateral, do contrato com a Construtora Metropolitana. Somente agora, uma semana depois, o documento foi publicado no Diário Oficial. A obra faz parte do Programa Ribeirão Mobilidade.
Prazo – O prazo para conclusão das obras, que antes era junho de 2024, foi pro beleléu. A construtora alega dificuldade em contratar mão de obra, para comprar insumos e fechar parcerias com empresas terceirizadas. Além disso, cita imprevistos em relação ao projeto original, como a descoberta de uma
galeria pluvial – dutos subterrâneos para captação e escoamento de água –com um quilômetro de extensão.
A rescisão contratual foi motivada pelos sucessivos atrasos no primeiro trecho de obras, entre as ruas São José e Comandante Marcondes Salgado, que ainda está longe de ser concluído. A Rual Construções e Comércio Ltda. foi a segunda colocada na concorrência pública realizada em 15 de maio do ano passado.
No certame, ofereceu R$ 32.756.792,80 contra R$ 31.132.101,77 ofertados pela Construtora Metropolitana, que venceu a concorrência. A Rual construiu o túnel José Bonifácio de Andrada e Silva. A previsão inicial de conclusão das obras no primeiro trecho da Nove de Julho era para o final de setembro, depois ganhou mais 45 dias de fôlego e passou para 6 de novembro, mas não foi concluído.