Por Adalberto Luque
O ano letivo ainda não terminou efetivamente, mas 2023 já ostenta um saldo preocupante. De acordo com o Instituto Sou da Paz, que reúne casos de ataques a escolas no Brasil desde 2002, neste ano foram nove ataques a escolas, sete no primeiro semestre e dois em outubro – Poços de Caldas (MG) e Sapopemba, zona Leste de São Paulo.
No total, nove pessoas perderam a vida. O assunto passou a preocupar bastante, sobretudo desde 13 de março de 2019, quando dois adolescentes invadiram uma escola pública em Suzano, na Grande São Paulo, matando oito pessoas e se suicidando em seguida.
Aliado a isso, veio o debate em torno do bullying, que deixa marcas profundas nas vítimas, além da violência em geral. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, no item Violência nas Escolas, de 2002 a 2022 foram consumados 16 ataques dessa natureza no País que, somados aos nove em 2023, totalizam 25.
As motivações vão desde bullying, discursos de ódio, racismo e misoginia até intolerância étnica ou religiosa. Há relatos de tiroteios ou balas perdidas em pelo menos 1,7% das escolas brasileiras. Em 2,3% delas, há denúncias de assédio sexual. Como cita o Anuário, pode parecer pouco, mas isso significa que milhares de alunos e alunas, professores e professoras, funcionários e funcionárias têm suas vidas ameaçadas pela violência.
Novos critérios para decidir
Todas estas informações acabaram criando novos critérios para serem analisados pelos pais antes de decidir em qual escola irão matricular os filhos. Sobretudo crianças e adolescentes que vivem o rito de passagem, mudando da fase da infância para a adolescência ou na conclusão do ensino fundamental para ingressar no ensino médio. E a dúvida atinge a todos, em escolas particulares e públicas.
A analista de gestão de uma multinacional Kelly dos Reis Santana passou por isso há alguns anos. Hoje não tira suas filhas da atual escola de jeito algum. “Escolhi o Sesi porque minhas filhas estavam em escola particular e ficava período integral. Precisava que quando a mais velha fosse para o primeiro ano do ensino fundamental, também fosse integral. O Sesi era a única escola que conhecia com período integral até o quinto ano”, lembra.
A escola fica distante oito quilômetros de sua casa e ela paga mensalidade. Mas destaca o custo benefício por ser uma escola particular em período integral até o quinto ano do ensino fundamental. “E é bem mais barato do que as escolas particulares próximas de onde moro”, acrescenta.
Kelly também se importa com outras questões, como o ensino de tecnologia, como lidar com casos de bullying dentro da instituição de ensino e a segurança. Justamente por isso vai manter as filhas na escola atual.
“A escola tem bastante tecnologia, tem robótica, incentivam bastante na leitura, na informática e no esporte, o que me deixou animada. Quanto ao bullying, me preocupa, mas a escola é bem rigorosa, levam bem a sério essa questão. O diferencial com as outras escolas onde minhas filhas estudaram é que aqui, não é porque o pai paga que ele manda. Tem regras iguais para todos”, destaca.
E ela também elogia a segurança. Com os ataques recentes ocorridos em diversos pontos do País, Kelly se sente segura porque a escola aprimorou ainda mais essa questão.
Dicas
A advogada Ana Paula Siqueira, doutoranda em bullying digital pela PUC-SP, professora universitária e diretora da ClassNet Consultoria e a pedagoga e administradora escolar Luiza Helena Cotrim de Siqueira destacam algumas dicas para ajudar na escolha da escola ideal para os filhos.
“A escola preparada para oferecer ambiente seguro e atualizado precisa estar pronta para atender a três leis fundamental: a Lei do Bullying, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Programa Nacional de Educação Digital (PNED). Sem esses requisitos, não há como garantir que a instituição escolar está preparada para enfrentar os desafios de um ensino digital para alunos conectados”, explica Ana Paula.
De acordo com a especialista em bullying, a Lei 13.185/2015 destaca a importância de a escola adotar medidas para prevenir e combater o bullying e, atualmente, o bullying digital. Isso inclui criação de políticas claras e ações como realização de workshops e palestras para alunos, professores e pais, segundo a advogada.
Ela também destaca criação de sistemas de monitoramento e denúncia, disponibilização de profissionais como psicólogos para oferecer suporte às vítimas e trabalhar com agressores. “O bullying hoje é um problema tão grave que os casos de violência nas escolas foram incluídos no Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, observa Ana Paula.
Dados e Educação Digital
Ana Paula também aponta a importância em manter os dados pessoais e bancários dos pais e alunos em segurança, nos moldes da Lei 13.709/2018 (LGPD). “A proteção dessas informações é fundamental e para que os pais possam verificar a adequação de uma escola à LGPD. A escola deve possuir e fornecer, quando solicitado, a sua Política de privacidade e proteção de dados, detalhando como os dados pessoais dos alunos e pais são coletados, usados, armazenados e protegidos. Também é preciso ter certificação do ‘data protection officer’ (DPO)”, aduz Ana Paula.
A educadora Luiza Helena Cotrin de Siqueira ressalta a importância da Lei 14.533/2023 (PNED), integrando qualidade de ensino e infraestrutura digital, para que a escola não apenas possa promover educação de alto padrão, mas também preparar os alunos para o cenário digital moderno.
“Ao mesclar os critérios de qualidade do ensino e infraestrutura, é crucial enfatizar a importância da vigilância da escola em relação às aplicações e recursos digitais fornecidos aos alunos e pais. Este aspecto abrange as plataformas digitais oferecidas para pais e estudantes; segurança digital e privacidade dos recursos utilizados; formação digital de professores e inclusão digital”, analisa Luiza.
Para ela, “programas robustos de combate ao bullying, inclusive quando ele ocorre em redes sociais, fora do ambiente escolar; proteção de informações para que as famílias não estejam vulneráveis a fraudes e a preparação dos alunos para uma vida cada vez mais digital são diferenciais que toda boa escola deve oferecer para garantir um ambiente saudável, seguro e capaz de oferecer a educação que os nossos jovens precisam.”
Mudar, se preciso
O casal de empresários Giuliano de Marco e Adriana Carneiro de Marco tomou, em 2023, uma importante decisão e mudou a filha Alice de escola. Alguns fatores pesaram na escolha. “Busca de melhor qualidade de ensino, proximidade da nossa casa e na questão da mensalidade. Como ela conseguiu um bom desconto no concurso de bolsas a mensalidade coube no nosso orçamento”, disse Giuliano.
Para ele, a escola precisa estar atenta também à questão do Bullying e trabalhar com seriedade o problema junto a professores e alunos. A segurança é outro fator fundamental para Giuliano. “Nós observamos como é a recepção na escola. Se os responsáveis estão aptos a cumprirem a função e se procuram questionar o visitante o nome, nome do aluno e o que está buscando naquele momento na escola”, acrescenta.
O casal é incisivo: não teria problemas em mudar de escola novamente. “Principalmente por motivo de segurança, ou por motivo de aumento abusivo da mensalidade.” São dois dos fatores que atualmente devem ser pesados com critério na hora de assinar a matrícula e pagar o boleto de janeiro de 2024, mas vale analisar todos os demais, escolhendo com tranquilidade o melhor para os filhos.
BOX
Rede Municipal tem ‘Justiça Restaurativa’
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Ribeirão Preto investiu na compra de 2,5 mil novos computadores, kits multimídias com computador, projetos e sistema de som para salas de aula de educação infantil e fundamental. Além disso, realiza palestras frequente nas escolas sobre o bullying e trabalha o assunto com os alunos.
Mas a SME foi além. Em março deste ano, firmou Termo de Cooperação junto à Unaerp e ao Núcleo Interinstitucional da Justiça Restaurativa para realizar círculos de construção de paz na escola. O programa, denominado “Re-Start: Práticas Restaurativas nas escolas” tem como objetivo principal criar um sistema educativo com envolvimento comunitário, através da via restaurativa, ampliando o sistema de valores e com a colaboração da universidade, do Judiciário, do Ministério Público e da SME, para transformar espaços que vivenciam situações de conflito e violência em locais de diálogo e resolução pacífica de conflitos, disseminando a Cultura da Paz, de acordo com a SME.
Já a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou a respeito de questões como segurança, bullying e ensino digital em suas unidades escolares.