Instalação de placas toponímicas empaca  

A instalação de placas toponímicas em Ribeirão Preto – com os nomes das ruas, avenidas, alamedas, travessas e praças da cidade – está suspensa desde julho do ano passado, há cerca de 18 meses. Os serviços foram interrompidos porque a prefeitura não aceitou o pedido de reajuste contratual feito pela empresa vencedora da licitação. 
 
O serviço foi licitado em 2019, por meio de pregão eletrônico. A empresa CGF da Silva venceu o certame ao apresentar o valor de R$ 4.793.000, ou seja, R$ 3.216.743,82 a menos do que o previsto, que era de R$ 8.009.473,82, economia de aproximadamente 40%. Os trabalhos começaram nos primeiros meses de 2020. 
 
Procurada pela reportagem a prefeitura de Ribeirão Preto, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, afirmou por meio de nota que o decreto municipal nº 133, de 28 de maio de 2019, que regulamenta a instalação das placas toponímicas no município encontra-se em fase final de revisão. 
 
“Existe processo interno em andamento para preparação de nova licitação que aguarda a publicação do decreto para ser concluído. Estima-se que a publicação do edital licitatório ocorra no primeiro trimestre de 2024”, diz o texto. A Secretaria informou também que não dispõe de informação do número total de placas toponímicas existentes na cidade. 
 
O contrato previa a instalação de aproximadamente 43 mil novas placas, subdivididas em 15.950 conjuntos de identificação de logradouros com duas unidades cada, totalizando 31.900 de duas faces. Estas unidades são afixadas em poste especial de suporte.  
 
Além disso, mais 11.100 placas individuais, com apenas uma face, estavam sendo instaladas em postes de iluminação pública, muros e edificações já existentes. Tinham formato trapezoidal, duas cores e texto padrão, conforme modelo definido no decreto nº 133, de 28 de maio de 2019.  
 
As placas eram confeccionadas em chapa de aço galvanizado, com acabamento em pintura eletrostática nas duas faces. As placas do quadrilátero central de Ribeirão Preto seriam na cor preta e, no restante da cidade, azul. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informa que avaliou o custo orçamentário para finalizar a instalação dos das placas.  
 
Diante do cenário pandêmico e com a alta no custo dos insumos, a empresa contratada solicitou reajustes aplicando índices superiores ao previsto nos contratos. “Diante deste fato, o contrato foi rescindido e, atualmente, um novo termo de referência está sendo elaborado”, dizia a nota da prefeitura em julho de 2022, sem informar quantas placas haviam sido instaladas. 
 
O anúncio da instalação foi feito em dezembro de 2019 pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e pelo então secretário de Planejamento e Gestão Pública, Edsom Ortega, em evento no Palácio Rio Branco, atinga sede da prefeitura de Ribeirão Preto, hoje instalada no Centro Adminstrativo Prefeito José de Magalhães.
 
Na ocasião, o então vereador Nelson Stefanelli (PDT), o “Nelson das Placas”, foi homenageado e recebeu uma chapa personalizada com seu nome.  Ele foi eleito vereador em 2016 porque, durante cerca de 15 anos, produziu e instalou 15 mil placas de PVC para a identificação de ruas e avenidas da cidade.