Prefeitura limpará canteiro central da Nove de Julho

O secretário municipal de Obras Públicas, Pedro Luiz Pegoraro, afirmou que na próxima quinta-feira, 13 de dezembro, a prefeitura de Ribeirão Preto iniciará os trabalhos de limpeza e desobstrução das calçadas e do canteiro central da centenária avenida Nove de Julho, no trecho onde as obras de revitalização, restauro e construção de corredor de ônibus estavam sendo realizadas.  
 
Segundo Pegoraro, o serviço entre as ruas Comandante Marcondes Salgado e Garibaldi deverão ser concluídos em 15 dias, depois do Natal, a melhor data para o comércio. Porém, não haverá liberação para o tráfego de veículos. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (7), em audiência pública realizada pela Comissão de Obras Públicas da Câmara de Vereadores.  
 
O depoimento de Pegoraro foi articulado pelo presidente da comissão, Elizeu Rocha (PP). Também participaram do encontro Brando Veiga (Republicanos) e Paulo Modas (União Brasil), além dos vereadores Marcos Papa (Podemos), André Rodini (Novo), Renato Zucoloto (PP) e Isaac Antunes (PL).  
 
Comerciantes locais e o Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto (Sincovarp) também participaram do encontro. Porém, o secretário disse que ainda não há definição sobre a retomada das obras. Nesta qui8nta-feira, ele entregou o último documentopara recisão do contrato com a Cosntrutora Metropolitana. 
 
Agora, a convocação da segunda colocada na licitação será publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Depois disso, a empresa terá cinco dias para dizer se aceita assinar contrato com a prefeitura. O prazo vence a partir do dia 13 de dezembro.  
 
Na terça-feira (5), a prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, rompeu de forma unilateral o contrato com a Construtora Metropolitana. A empresa venceu a licitação para realizar as obras na avenida Nove de Julho, que começaram em 20 de junho divididas em três frentes de trabalho, com prazo de doze meses para execução.   
 
A obra faz parte do Programa Ribeirão Mobilidade. Segundo a administração municipal, a empresa não cumpriu o que foi estipulado em contrato. Já era para ter concluído 40% dos trabalhos, mas hoje está entre 7% e 8%. “Dessa forma, o governado rompeu o contrato”, disse o secretário de Governo, Antonio Dass Abboud.  
 
Rual – Atualmente, a prefeitura negocia com a segunda colocada no processo licitatório, a Rual Construções e Comércio Ltda., de São Paulo. A empresa precisa aceitar todos os itens do contrato atual, inclusive o valor, para assim retomar ainda este mês as obras. Caso não aceite, a administração terá de lançar novo processo de licitação. Neste caso, por causa dos tramites legais, deve levar entre 60 e 90 dias. 
 
Para minimizar os transtornos para os comerciantes, motoristas e à população em geral, a prefeitura de Ribeirão Preto e a RP Mobi realizarão intervenção no local das obras com limpeza e instalação de bolsões de estacionamento. Também irá realizar o trabalho de obras na Doutor avenida Francisco Junqueira, com o intuito de melhor a fluidez do trânsito no local. 
 
Prazo – O prazo para conclusão das obras, que antes era junho de 2024, foi pro beleléu. O rompimento do contrato foi aceito pela Construtora Metropolitana, e agora a prefeitura estuda como serão aplicadas as punições. Pelo contrato, a multa representa 3% do valor da obra, que neste caso é de cerca de R$ 3.113.210,17, além de a empresa ficar proibida de participar de novas licitações no município. 
 
Dificuldade – A construtora alega dificuldade em contratar mão de obra, para comprar insumos e fechar parcerias com empresas terceirizadas. Além disso, cita imprevistos em relação ao projeto original, como a descoberta de uma  
galeria pluvial – dutos subterrâneos para captação e escoamento de água –com um quilômetro de extensão.  
 
A rescisão contratual foi motivada pelos sucessivos atrasos no primeiro trecho de obras, entre as ruas São José e Comandante Marcondes Salgado, que ainda está longe de ser concluído. A Rual Construções e Comércio Ltda. foi a segunda colocada na concorrência pública realizada em 15 de maio do ano passado.  
 
No certame, ofereceu R$ 32.756.792,80 contra R$ 31.132.101,77 ofertados pela Construtora Metropolitana, que venceu a concorrência. A Rual construiu o túnel José Bonifácio de Andrada e Silva. A previsão inicial de conclusão das obras no primeiro trecho da Nove de Julho era para o final de setembro, depois ganhou mais 45 dias de fôlego e passou para 6 de novembro, mas não foi concluído.