O Ministério da Defesa intensificou a presença militar em Roraima às vésperas do referendo da Venezuela, que busca anexar a região do Essequibo, equivalente a 75% do território da Guiana A disputa secular se intensificou nos últimos anos e chega ao ponto mais alto com a votação, marcada para o próximo domingo, 3 de dezembro.
Em nota, o ministério afirmou que monitora a crise e reforçou a presença militar na região. “As ações de defesa têm sido intensificadas na região da fronteira ao Norte do país promovendo maior presença militar”, informou a pasta em nota. O Itamaraty, por sua vez, expressou preocupação com a disputa entre os vizinhos, mas não deve se pronunciar sobre a votação promovida pela ditadura de Nicolás Maduro.
“Do ponto de vista do Brasil, o referendo é um assunto interno da Venezuela”, disse a secretária do Ministério de Relações Exteriores para América Latina e Caribe, Gisela Padovan. Ela disse ainda que vê com “preocupação esse ambiente tensionado entre dois países vizinhos”, mas que o Brasil está confiante que a disputa seja resolvida de forma pacífica.
Em meio à crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aproveitar a viagem a Dubai para um encontro com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, às margens da COP28, a conferência da ONU sobre o clima. Segundo fontes do governo brasileiro, a reunião está prevista para esta sexta-feira. A pauta não foi especificada, mas o Brasil já se ofereceu para tentar promover o diálogo entre os dois países.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que a Venezuela se abstenha de realizar qualquer ação com o intuito de anexar parte do território da Guiana. Na mesma decisão, divulgada nesta sexta-feira (1°), os juízes que integram o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU), ordenam que os dois países evitem qualquer iniciativa que agrave, amplie ou dificulte a resolução de uma disputa territorial que se arrasta há mais de um século.
A disputa – O território de 160 mil quilômetros quadrados é administrado pela Guiana apesar da antiga reivindicação de Caracas pela região, que possui depósitos de petróleo e minerais, bacias hidrográficas e as famosas cataratas Kaieteur.
Localizada a oeste do rio Essequibo, a região representa 75% do território da Guiana e seus 125 mil habitantes – pouco mais de 15% dos 800 mil de todo o país – falam inglês. Georgetown defende uma fronteira definida em 1899 por um tribunal de arbitragem e agora recorre à Corte Internacional de Justiça (CIJ), máximo órgão judicial das Nações Unidas, para validá-la.
Caracas, por sua vez, argumenta que o rio é a fronteira natural, como foi em 1777, quando era Capitania Geral do império espanhol e apela ao Acordo de Genebra. Assinado em 1966 (antes da independência da Guiana do Reino Unido), o acordo anula a decisão anterior e estabelece as bases para uma solução negociada, mas nunca houve consenso.
O referendo deste domingo contém cinco perguntas, incluindo a possível incorporação de Essequibo ao mapa nacional e a concessão de nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes da região. O “sim” deve vencer por ampla margem, sem oposição, e embora a consulta não tenha consequências legais, as autoridades esperam que ela reforce a reivindicação territorial.
“Está surgindo a união de todos os venezuelanos em um grande consenso: defender a Venezuela”, disse o presidente Nicolás Maduro na quarta-feira em um evento político. A Guiana, por sua vez, considera que o referendo é uma “violação das leis internacionais”.