O deputado federal Ricardo Silva (PSD) anunciou na quinta-feira, 30 de novembro, a construção de uma nova Delegacia de Defesa da Mulher em Ribeirão Preto, que funcionará ininterruptamente, 24 horas por dia. O anúncio ocorreu após reunião com o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, e com todo o comando da Polícia Civil.
Segundo o parlamentar, a delegacia custará R$ 4 milhões. Deste total, R$ 2 milhões serão destinados por ele e outros R$ 2 milhões pelo governo de São Paulo. O imóvel será construído em um terreno entre o Novo Shopping e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na avenida Presidente Kennedy.
As obras devem começar no próximo ano e já existe um projeto padrão adotado pelo Estado para as novas unidades, que têm melhor estrutura e são mais acessíveis. Atualmente, a DDM, na avenida Costábile Romano nº 3.230, na Ribeirânia, Zona Leste da cidade, funciona somente de segunda a sexta-feira e em horário comercial, das oito às 18 horas.
“É uma conquista histórica para Ribeirão Preto, para as mulheres, para a sociedade. Com esse novo prédio que será construído, o atendimento será 24 horas por dia, sete dias por semana. E com a estrutura que a Secretaria de Segurança vai disponibilizar, com todo o apoio do secretário Guilherme Derrite, daremos um salto muito grande no combate aos crimes contra as mulheres”, afirma Ricardo Silva.
Em vídeo divulgado após a reunião na Secretaria de Segurança Pública, o Guilherme Derrite afirmou a importância de Ribeirão Preto ter um deputado representando a cidade e confirmou que o efetivo da Polícia Civil será reforçado por meio da contratação de policiais aprovados no último concurso do Estado.
Também participaram da reunião na Secretaria de Segurança Pública o delegado-geral da Polícia Civil, Artur José Dian; e o diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Três (Deinter 3) – 93 cidades da macrorregião de Ribeirão Preto –,Jorge Amaro Cury Neto.
No dia 1º de maio, o prefeito de Ribeirão Preto Duarte Nogueira (PSDB) entregou oficio ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ofício cobrando a implantação do funcionamento ininterrupto da Delegacia de Defesa da Mulher de Ribeirão Preto.
De 2021 a 2023, foram emitidas pela DDM de Ribeirão Preto mais de 5.200 solicitações de medidas protetivas com caráter de urgência. No mês de março, em Ribeirão Preto, um manifesto colheu assinaturas da população pelas redes sociais cobrando funcionamento da DDM 24 horas por dia. Foi coordenado pela advogada Maria Eugênia Biffi, representante regional da Comissão Estadual da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo.
Em abril, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei federal determinando que as delegacias especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) deverão funcionar 24 horas a partir da sanção da lei. O texto esclarece que o atendimento nas delegacias deve permanecer em feriados e finais de semana.
Segundo as estatísticas criminais divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP) nesta semana, as ocorrências envolvendo denúncias de estupro em Ribeirão Preto saltaram de 111 entre janeiro e outubro do ano passado para 163 no mesmo período de 2023. São 52 a mais e alta de 46,85%. A maioria das ocorrências foi registrada na DDM. Foram 141 casos em 2022 inteiro. São 22 a mais e aumento de 15,60%.