A prefeitura de Ribeirão Preto publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) de 16 de novembro, o decreto número 252 que define o expediente nas repartições públicas municipais no próximo ano. Em 2024, haverá nove feriados nacionais, dos quais apenas três serão vizinhos de um fim de semana. Isto é, cairão em segunda ou sexta-feira.
São eles: Confraternização Universal (1° de janeiro), Paixão de Cristo (29 de março) e Proclamação da República (15 de novembro). O ano que vem será bissexto (366 dias) e terá quase metade das folgas prolongadas em relação a 2023, com sete. Serão quatro feriados no fim de semana.
Segundo o decreto Do prefeito Duarte Nogueira (PSDB), além dos feriados declarados pela legislação pertinente, o expediente das repartições municipais sofrerá alteração em 2 de janeiro, 13 de fevereiro (terça-feira de carnaval), e 14 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas).
Também será ponto facultativo em 31 de maio (sexta-feira, pós-Corpus Christi), 8 de julho (véspera do Dia da revolução Constitucionalista de 1932), 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro (véspera de Natal), 26 de dezembro (pós-Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano-Novo).
O expediente relativo aos dias 2 de janeiro, 14 de fevereiro e 26 de dezembro será do meio-dia às 18 horas, sendo que os servidores que cumprem a jornada de quatro horas diárias encerrarão suas atividades as 16 horas, de acordo com o decreto do prefeito.
As horas correspondentes aos pontos facultativos, com exceção do dia 13 de fevereiro – terça-feira de carnaval – e do dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público –, deverão ser compensadas, conforme determinação de cada Secretário Municipal ou chefia equivalente, no caso da administração indireta e das fundações.
Não estão incluídas nesta escala os serviços considerados essenciais, como os realizados pelas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), cujo funcionamento é ininterrupto. Neste ano, o expediente das repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro será das oito às 14 horas, sendo que os servidores que cumprem a jornada de quatro horas diárias encerrarão suas atividades ao meio-dia.
São dois feriados estaduais: o Nove de Julho, terça-feira, Dia da Revolução Constitucionalista de 1932; e 20 de novembro, quarta-feira, Dia da Consciência Negra; Os municipais são 20 de janeiro, sábado, Dia de São Sebastião, padroeiro de Ribeirão Preto; e 19 de junho, quarta-feira, Dia de Santa Juliana Falconieri, aniversário da cidade.
A lista de feriados nacionais de 2023
Dia 1º de janeiro (segunda-feira)
Confraternização Universal
De 12 a 14 de fevereiro
(segunda, terça e quarta-feira)
Carnaval (ponto facultativo)
Dia 29 de maço (sexta-feira)
Paixão de Cristo
Dia 21 de abril (domingo)
Tiradentes
Dia 1º de maio (quarta-feira)
Dia do Trabalho
Dia 30 de maio (quinta-feira)
Corpus Christi (ponto facultativo)
Dia 7 de setembro (sábado)
Independência do Brasil
Dia 12 de outubro (sábado)
Nossa Senhora Aparecida,
Padroeira do Brasil
Dia 2 de novembro (sábado)
Finados
Dia 15 de novembro (sexta-feira)
Proclamação da República
Dia 25 de dezembro (quarta-feira)
Natal
Feriado estadual
Dia 9 de julho (terça-feira)
Revolução Constitucionalista
Dia 20 de novembro (quarta-feira)
Consciência Negra
Feriados municipais (Ribeirão Preto)
Dia 20 de janeiro (sábado)
Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade
Dia 19 de junho (quarta-feira)
Dia de Santa Juliana Falconieri, aniversário de Ribeirão Preto