Na semana passada, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu mais R$ 306,6 milhões para 645 municípios paulistas, referente ao primeiro repasse de novembro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo à arrecadação entre os dias 30 de outubro e 3 deste mês.
A estimativa da Sefaz-SP é que para novembro sejam transferidos cerca de R$ 3,7 bilhões aos caixas municipais paulistas, ante R$ 3,3 bilhões de outubro, mesmo montante de setembro. As prefeituras receberam cerca de R$ 3,5 bilhões em agosto.
Em julho, foram transferidos R$ 3,1 bilhões em ICMS. Fechou junho com R$ 3,42 bilhões. A Sefaz-SP transferiu R$ 2,9 bilhões em maio e R$ 3,2 bilhões em abril. Os repasses de março somaram R$ 3,4 bilhões. Chegou a R$ 2,6 bilhões em fevereiro e R$ 3 bilhões em janeiro, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Em dez meses, até outubro, segundo a Sefaz-SP, as cidades paulistas receberam cerca de R$ 31,72 bilhões. Em 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou mais de R$ 40 bilhões aos 645 municípios paulistas.
O 44º repasse do ano e o primeiro de novembro para Ribeirão Preto é R$ 4.120.614,43, contra R$ 7.048.314,14 do mesmo período do ano passado. São R$ 2.927.699,71 a menos, queda de 41,53%. Em 2022, o montante para o mês chegou a R$ 45.319.418,51 em cinco transferências semanais.
Ribeirão Preto encerrou outubro com transferência de R$ 52.395.311,26, ante R$ 42.894.452,51 do mesmo mês do ano passado (quatro repasses), alta de 22,15%. São R$ 9.500.858,75 a mais. O valor também é 15,18% superior aos R$ 45.490.864,42 de setembro, acréscimo de R$ 6.904.446,84.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, a cidade fechou agosto de 2023 com R$ 46.722.308,11. A soma dos 44 repasses chega a R$ 441.986.587,27, ante R$ 450.234.110,54 do mesmo período do ano passado, queda de 1,83% e R$ 8.247.523,27 a menos.
Os repasses são feitos semanalmente e, no ano passado, a cidade recebeu R$ 540.216.240,60. O montante é 6,1% superior aos R$ 509.163.500,70 de 2021, aporte de R$ 31.052.739,90. Também está acima dos R$ 406.298.442,37 de 2020, ano da pandemia de coronavírus. O acréscimo em 2022 chega a R$ 133.917.798,23, alta de quase 33%.
Na comparação entre 2021 e 2020, o aporte é de R$ 102.865.058,33, aumento de 25,3%. O governo de São Paulo transferiu, em seis parcelas, entre agosto e o dia 23 de janeiro deste ano, R$ 71.178.591,77 em recursos para 70 municípios da área da 6ª Delegacia Regional Tributária, com sede em Ribeirão Preto – a cidade recebeu R$ 15.280.614,67.
O repasse de ICMS para Ribeirão Preto
Total em 2022: R$ 540.216.240,60
Em 2020: R$ 406.298.442,37
Em 2021: R$ 509.163.500,70
Janeiro de 2023: R$ 48.548.277,39
Fevereiro de 2023: R$ 35.993.516,58
Março de 2023: R$ 39.254.743,21
Abril de 2023: R$ 21.313.038,86
Maio de 2023: R$ 61.117.196,33
Junho de 2023: R$ 38.061.641,07
Julho de 2023: R$ 42.627.053,33
Agosto de 2023: R$ 46.722.308,11
Setembro de 2023: R$ 23.427.949,66
Outubro de 2023: R$ 52.395.311,26
Novembro de 2023: R$ 4.120.614,43*
Total em 2023: R$ 441.986.587,27**
Compensação (lei nº 194/22)
Ribeirão Preto
Total: R$ 15.280.614,67
DRT-6 (70 cidades)
Total: R$ 71.178.591,77
Fonte – Secretaria Estadual da Fazenda
* Primeiro repasse no mês
** Em 44 semanas