As obras de revitalização, restauro e construção de corredor de ônibus na centenária avenida Nove de Julho podem não ser entregues no prazo inicial, em junho do próximo ano. Nesta quinta-feira, 26 de outubro, a Construtora Metropolitana, responsável pelos trabalhos, afirmou que a descoberta de galerias pluviais – dutos subterrâneos para captação e escoamento de água – não mapeadas anteriormente forçou uma nova análise do projeto original.
No texto enviado ao Tribuna, a construtora afirma também que as obras não estão paralisadas. “Porém, em razão da presença de galerias pluviais recém-descobertas, não mapeadas inicialmente na licitação, o projeto original está sendo reanalisado para adotar a melhor solução junto à prefeitura de Ribeirão Preto”, diz a nota.
A Construtora Metropolitana, do Rio de Janeiro, venceu a concorrência pública número 017/2022 ao apresentar o menor valor (R$ 31.132.101,77) com prazo para execução de doze meses, em junho de 2024. A primeira etapa estava programada para ser finalizada no dia 22 de setembro, mas atrasou.
O prazo, então, passou para 6 de novembro (45 dias), mas não deve ser cumprido por causa da nova descoberta. O temor de comerciantes é que as obras avancem até o final do ano, impactando também a Black Friday e o Natal.
A prefeitura de Ribeirão Preto afirma que a Construtora Metropolitana se comprometeu a contratar mais funcionários para agilizar o ritmo dos trabalhos, o que não teria ocorrido, dizem comerciantes. Ressalta que o atraso no primeiro trecho não vai comprometer o cronograma.
Além de uma restauração completa, respeitando todos os critérios de tombamento dos itens que constituem patrimônio histórico, a Nove de Julho vai ganhar corredores exclusivos para ônibus nos dois sentidos, em toda a sua extensão.
A avenida Nove de Julho – incluindo seus paralelepípedos, as pedras portuguesas do canteiro central e as sibipirunas plantadas em 1949 – é tombada desde 2008 pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac), sendo a extensão do trecho preservado com início na rua Amador Bueno, seguindo até o cruzamento com a avenida Independência.
Desde o início das obra na Nove de Julho, que cruza vários bairros em Ribeirão Preto – Jardim Sumaré, Higienópolis, Jardim América… –, em 20 de junho, a Construtora Metropolitana já foi notificada cinco vezes pela prefeitura de Ribeirão Preto.
As notificações foram confirmadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. O principal motivo é o atraso no cronograma, mas também envolve segurança no canteiro de obras. No dia 16 de agosto, dois operários foram soterrados enquanto trabalhavam na instalação da rede esgoto, na esquina da avenida Nove de Julho com a rua São José.
A instalação faz parte das obras de restauro da avenida. Um dos operários, Pedro Joaquim de Oliveira, de 59 anos, morreu. A Polícia Civil investiga o acidente. A mais recente notificação foi feita há cerca de dez dias, quando foi constatado que apenas doze dos 25 operários exigidos no contrato estavam trabalhando.
O número reduzido também foi contabilizado por comerciantes e reafirmado ao secretário de Obras Públicas, Pedro Luiz Pegoraro As notificações ainda não resultaram em multas. Procurada para falar sobre o possível atraso na conclusão do restauro da avenida, a secretaria municipal enviou nota afirmando que está sendo feito um grande esforço para manter o prazo final de conclusão dos serviços.
Diz o texto: “Há um atraso na conclusão da primeira fase em razão de interferências não programadas (redes de água e esgoto muito antigas, descobertas após a escavação, que não constavam nas plantas e, portanto, no projeto de reconstrução do pavimento). A secretaria ainda declara que está sendo feito um grande esforço para manter o prazo final de entrega, que se mantém conforme declarado inicialmente”.
Vereador estuda CPI da 9 de julho
O vereador Elizeu Rocha (PP), presidente da Comissão de Planejamento e Obras da Câmara de Ribeirão Preto, ameaça criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os motivos do atraso nas obras de revitalização, restauro e construção de corredor de ônibus na centenária avenida Nove de Julho.
Ele também preside a Comissão de Acompanhamento das Obras de Restauro da avenida. A pretensão foi anunciada após representantes da Construtora Metropolitana, do Rio de Janeiro, faltarem pela segunda vez a uma reunião da Comissão de Planejamento e Obras no Legislativo, em 19 de outubro.
No dia 10, a empresa também não enviou representante a outra reunião. Nos dois casos, sequer justificou a ausência. Elizeu Rocha diz que a CPI tem poder de convocação. Em última instância, pode pedir ao Judiciário a busca coercitiva dos convocados que não comparecerem às oitivas espontaneamente.
No caso das Comissões Permanentes da Câmara, o poder é meramente de convite. “A Metropolitana está brincando com esta Casa de Leis. Esta empresa não é confiável. Se for o caso, vamos propor abertura de uma CPI para investigar o contrato e as obras atribuídas à Construtora Metropolitana”, afirmou o parlamentar durante a reunião.
Ao Tribuna, disse também que vai marcar mais uma reunião da comissão. Se a construtora não comparecer para prestar informações sobre o atraso nas obras, colherá as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de CPI – para a instalação é necessário ter um terço de assinaturas. No caso de Ribeirão Preto, que tem 22 vereadores, oito parlamentares devem assinar o documento.