Termina nesta quinta-feira, 26 de outubro, em Ribeirão Preto, a terceira edição do “Cidadania Presente!”, programa da Secretaria da Justiça e Cidadania que oferece diversos serviços gratuitos para a população local. Os atendimentos estão sendo realizados diariamente na praça XV de novembro, no Centro, das dez às 16 horas.
“O objetivo é facilitar o acesso da população ao conjunto de programas e ações da Secretaria da Justiça e Cidadania e das nossas entidades vinculadas”, explica o titular da pasta, Fábio Prieto, que esteve na cidade para acompanhar as atividades nesta terça-feira (24).
O atendimento à população abrange ações e orientações gratuitas da SJC e dos órgãos vinculados à pasta: Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São (Ipem-SP), Fundação Casa e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).
Uma unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante está no local com serviços de documentação. A população poderá agendar segunda via do Registro Geral (RG) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e emissão da segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito.
Pode tirar a primeira e segunda vias do Cadastro de Pessoa Física (CPF), título eleitoral, de contas de água e luz e atestado de antecedentes criminais, registro de boletim de ocorrência, entrada no seguro-desemprego, elaboração de currículo, entre outros.
A unidade também recebe denúncias sobre violações de direitos, como discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual ou identidade de gênero, HIV/Aids e intolerância religiosa. O Procon Móvel e uma equipe do Ipem-SP orientam a população sobre os seus direitos nas relações de consumo.
Já o Imesc promove um mutirão de agendamento do programa “Meu Emprego – Trabalho Inclusivo”, para emissão do laudo caracterizador detalhado de deficiência, visando a inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho. A prefeitura de Ribeirão Preto participa com o balcão municipal do emprego, além de oferecer orientações sobre cadastro Único (Cadúnico), DST/Aids, dicas sobre consumo de energia com a CPFL e testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C.